Qual O Nome Do Presidente Do Brasil Que Ficou Conhecido Como Jango?

O governo João Goulart foi de 1961 a 1964 e ficou marcado na história brasileira por ter sido um mandato abreviado por conta do golpe civil-militar de 1964.

Esse governo ficou marcado pela radicalização e instabilidade política.

As tentativas de reforma conduzidas pelo presidente eram impopulares entre as elites, que eram, naquele momento, apoiadas pelos norte-americanos, e que se organizaram com os militares para derrubar o presidente e instalar uma ditadura.

Contexto histórico do governo João Goulart

O Brasil, durante o governo de Jango, estava inserido dentro de uma fase da nossa história conhecida como Quarta República (1946-1964).

Essa fase é conhecida também como a primeira experiência democrática do Brasil – embora ainda com muitas limitações.

O país estava em profundas transformações e as mudanças que estavam acontecendo refletiam também no debate político.

O crescimento da participação popular na política e a fundação de partidos de massa fizeram com que as eleições presidenciais tornassem-se acirradas e que os debates e as negociações políticas fossem acaloradas. O engajamento popular encontrou, no Partido Trabalhista Brasileiro, um representante de seus interesses.

Além disso, movimentos sociais começaram a surgir no país. Os sindicatos multiplicaram-se e começaram a surgir movimentos de trabalhadores, de camponeses, de estudantes etc. As camadas populares reivindicavam que a legislação trabalhista e os direitos sociais fossem aprofundados e reformas estruturais acontecessem.

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A disputa político-partidária era feroz e crises aconteceram ao longo desse período. O partido liberal-conservador chamado União Democrática Nacional (UDN) tentou impedir a posse de dois presidentes: Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Os militares também estavam engajados politicamente, e o racha entre direita e esquerda nas Forças Armadas (FFAAs) era visível.

Veja também: Golpe preventivo de novembro de 1955, a crise que quase impediu a posse de JK

Posse de João Goulart

Foi nesse contexto que João Goulart, chamado também de Jango, assumiu.

Até agosto de 1961, ele era vice-presidente do Brasil, mas em 25 de agosto, o então presidente, Jânio Quadros, em uma tentativa de realizar um autogolpe, renunciou seu cargo.

A Constituição de 1946 estipulava que Jango assumisse e foi aí que uma nova crise estourou e deu início à Campanha da Legalidade.

Qual O Nome Do Presidente Do Brasil Que Ficou Conhecido Como Jango? Em 7 de setembro de 1961, João Goulart assumiu a presidência do Brasil.[1]

Membros da UDN e parte das FFAAs afirmaram que não aceitariam a posse de Jango. Grupos legalistas e apoiadores de Jango iniciaram uma campanha no país para defender a posse dele como presidente. Essa indefinição acerca da sucessão presidencial estendeu-se por dez dias e deixou o país à beira de uma guerra civil.

Jango assumiu a presidência depois que as negociações políticas encontraram a solução: realizar uma emenda constitucional que transformaria o país em uma república parlamentarista. Assim, Jango assumiria, mas teria seus poderes reduzidos. Jango, assumiu a presidência oficialmente em 7 de setembro de 1961.

Jango na presidência

Podemos dizer que o governo de Jango esteve dividido em duas fases: uma parlamentarista e outra presidencialista. A presidencialista estendeu-se de setembro de 1961 a janeiro de 1963 e, de janeiro de 1963 a março/abril de 1964, foi a fase presidencialista.

O governo parlamentarista de Jango durou cerca de 14 meses e teve fim com um plebiscito em que a população decidiu pelo retorno do presidencialismo. O parlamentarismo tirava uma série de atribuições políticas do presidente e, com isso, Jango não teve muitas possibilidades de manobras políticas.

Nessa fase, foram montados três gabinetes que evidenciam o grau de instabilidade política que se encontrava no Brasil. Os três primeiros-ministros foram: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes de Lima. Nessa fase, Jango teve uma noção dos problemas que o país enfrentava. O país tinha uma alta dívida externa e o prazo para o seu pagamento era curto.

O país enfrentava problemas graves em áreas como a questão da terra e a educação. Os movimentos de camponeses e estudantis estavam cada vez mais inflamados. Os primeiros exigiam a realização de reforma agrária no país, enquanto que os segundos queriam a ampliação e a melhora do ensino superior do país.

A inflação era um problema desde o fim da década de 1940 e era um fator que acirrava os ânimos das classes baixa e média. Além de tudo isso, havia o racha político com o presidente tendo que fazer um trabalho de malabarista, pois a UDN atuava permanentemente para desestabilizar o governo.

Qual O Nome Do Presidente Do Brasil Que Ficou Conhecido Como Jango? Na imagem, está o presidente Jango e o primeiro-ministro Hermes de Lima (à direita de óculos).[1]

Na economia, o governo aprovou uma lei que chamava Lei de Remessas de Lucros em 1962. Essa lei impedia que multinacionais enviassem mais de 10% de seus lucros para fora do país. Essa lei transitava no Legislativo brasileiro desde a década de 1950 e sua aprovação desagradou conservadores e grupos ligados a interesses estrangeiros no país.

O governo tentou promover o desenvolvimento e reduzir a inflação por meio de um plano de austeridade chamado Plano Trienal, mas esse plano fracassou e, em 1963, o governo abandonou sua aplicação.

Na política externa, o país continuou a exercer uma política externa independente, sem sujeitar-se a interesses de norte-americanos nem de soviéticos.

Com a realização do plebiscito em janeiro de 1963, o presidencialismo foi restabelecido no país.

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A fase presidencialista do governo de Jango é marcada integralmente pelos debates causados pela proposta do governo de realizar as Reformas de Base,que eram reformas estruturais defendidas pelo governo com o objetivo de resolver problemas estruturais do país. Visavam a combater a desigualdade e abrir o caminho para ampliar o desenvolvimento nacional.

As Reformas de Base defendiam a realização de reforma agrária, tributária, bancária, urbana, educacional e eleitoral.

Dentre todas as reformas defendidas nesse programa, a mais bem elaborada e a que resultou em um debate político gigantesco foi a reforma agrária.

Essa reforma defendia a desapropriação de propriedades rurais maiores de 500 hectares que não estavam sendo utilizadas.

O debate pela reforma agrária estendeu-se por parte considerável do ano de 1963.

Isso porque a Constituição de 1946 estipulava que a reforma agrária só poderia ser realizada mediante indenização em dinheiro para quem tivesse sua terra desapropriada.

O governo, por sua vez, tentava negociar a realização de uma emenda constitucional que o permitiria indenizar aqueles que tivessem suas terras desapropriadas com títulos da dívida pública atualizados de acordo com a inflação.

As negociações pela realização da reforma agrária travou o governo e fez com que Jango fosse perdendo sua base de apoio a partir de 1963.

Inúmeros políticos do Partido Social Democrático (PSD) abandonaram o governo e juntaram-se à UDN, o partido da oposição.

Isso porque inúmeros políticos desse partido estavam ligados a interesses de latifundiários e os termos do governo não agradavam os interesses desses políticos.

Enquanto o debate político acontecia, o interior do país radicalizava-se, sobretudo pela ação das Ligas Camponesas, grupos de trabalhadores rurais que defendiam a reforma agrária. O número de sindicatos de camponeses no país disparou assustadoramente o que evidenciou o engajamento político dessa classe.

Conspiração contra João Goulart

No meio de todos esses acontecimentos, uma conspiração que mobilizava grupos civis, militares e interesses dos Estados Unidos estava em curso.

O governo americano considerava o governo de João Goulart muito à esquerda e, por isso, passou a financiar grupos conservadores e reacionários para desestabilizar politicamente Jango.

Descobriu-se, na época, que o governo americano financiou centenas de candidaturas conservadoras nas eleições de 1962.

A interferência americana na política brasileira contribuía para deixar o cenário mais instável do que já estava. Havia mobilização popular no campo e nas grandes cidades, a briga política era intensa e parte dos militares defendiam a implantação de um governo autoritário para impor um programa de desenvolvimento econômico no país.

Um grande nome da oposição era Carlos Lacerda, político da UDN, governador da Guanabara (antigo Distrito Federal) e um grande agitador político.

No lado da esquerda, estava Leonel Brizola, cunhado de Jango e um trabalhista ardoroso, que defendia a implantação das Reformas de Base de maneira inflexível.

A ação dos dois contribuía para acirrar mais ainda os ânimos no país

Na época, surgiram dois grupos que tiveram papel relevante na desestabilização do governo: o Ibad e o Ipes.

O Ibad, Instituto Brasileiro de Ação Democrática, foi o grupo envolvido no financiamento de candidaturas conservadoras na eleição de 1962, e o Ipes foi um instituto que mobilizou grupos do grande empresariado brasileiro que se uniram para derrubar Jango.

O Ipes, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, começou a produzir conteúdo difundindo a ideia da “ameaça comunista” no Brasil.

O Ipes também atuava no financiamento de grupos de oposição ao governo e atuou diretamente na formação de um governo autoritário que seria implantado depois que Jango fosse derrubado.

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A tese da “ameaça comunista” já foi desmitificada pelos historiadores atualmente, sobretudo pela constatação de que Jango era ideologicamente vinculado ao trabalhismo.

Nesse turbilhão de acontecimentos, Jango, claramente, começou a enfraquecer-se na posição de presidente.

Em setembro de 1963, militares rebelaram-se e realizaram a Rebelião dos Sargentos, que contou com 600 militares que invadiram e tomaram alguns prédios governamentais.

Em outubro de 1963, Vargas decretou estado de sítio no país em resposta a uma declaração de Carlos Lacerda.

O primeiro acontecimento mostrou que conquistar Brasília era extremamente fácil, e o segundo acontecimento mostrou que o presidente estava perdido. O decreto do estado de sítio conseguiu desagradar esquerdistas e direitistas e foi retirada dias depois.

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Golpe de 1964

Em 1964, a situação do país continuava tensa. Os grupos que conspiravam contra Jango tinham uma estratégia de derrubada do governo avançada. E Jango, vendo-se politicamente atado e sem conseguir realizar suas reformas, resolveu guinar seu governo à esquerda, em 13 de março de 1964, no conhecido discurso da Central do Brasil.

Nesse discurso, Jango reafirmou publicamente seu compromisso de realizar, a todo custo, as Reformas de Base. A resposta conservadora não tardou e, em 19 de março, meio milhão de pessoas mobilizadas por grupos direitistas realizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Nessa marcha, houve inúmeros pedidos de tomada do poder pelos militares.

Na virada de 31 março para 1º de abril de 1964, um levante militar iniciou-se em Juiz de Fora.

Esses militares marcharam para o Rio de Janeiro, tomaram a cidade e nenhum tipo de resistência governamental aconteceu. Jango foi instado a resistir, mas negou-se para evitar uma guerra civil.

Em 2 de abril de 1964, o golpe foi completado quando Auro de Moura, presidente do Senado, decretou vaga a presidência do Brasil.

Dias depois, foi decretado o Ato Institucional nº 1 e Humberto Castello Branco assumiu a presidência dando início a 21 anos de ditadura no Brasil.

Créditos da imagem: [1] FGV/CPDOC

Publicado por: Daniel Neves Silva

João Goulart

João Goulart ou Jango, como ficou conhecido, foi o vigésimo quarto Presidente da República do Brasil.

Assumiu a presidência do país, com a renúncia de Jânio Quadros, governando o Brasil de 1961 a 1964.

Biografia de João Goulart

João Belchior Marques Goulart nasceu na Estância de Iguariaçá, em São Borja, Rio Grande do sul, dia 1º de março de 1919.

Descendente de família gaúcha abastada, seu pai, Vicente Rodrigues Goulart, era coronel e sua mãe, Vicentina Marques Goulart, dona do lar.

João era o mais velho de oito irmãos, e passou a infância em São Borja. Estudou no Colégio das Irmãs Teresianas, num município próximo à sua cidade natal, Itaqui. Foi estudar no Internato Santana, em Uruguaiana e, mais tarde, no Colégio Anchieta, em Porto Alegre.

Na capital, ele cursou Direito na Faculdade de Porto Alegre e teve grande atuação política, ao lado de seu companheiro Getúlio Vargas.

Faleceu em Mercedes, na Província de Corrientes, Argentina, dia 6 de dezembro de 1976, quando estava exilado, após ser deposto pelo Golpe Militar de 1964.

Governo de João Goulart

Iniciou sua carreira política em 1946, com a fundação da Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do qual foi presidente nacional entre 1952 e 1964.

Em 1947, foi eleito Deputado Estadual para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Em 1950, foi eleito Deputado Federal, com cerca de 40 mil votos, sendo o primeiro cargo que o consagrou na política, com o auxílio de seu amigo e conterrâneo Getúlio Vargas (1882-1954) que governou o Brasil de 1930 a 1945.

Ademais, no segundo governo de Getúlio, João Goulart exerceu o cargo de Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio de 1953 a 1954.

Observe que João Goulart venceu duas eleições como vice-presidente da República. Primeiramente, foi eleito vice de Juscelino Kubitschek, em 1955, e, mais tarde, vice de Jânio Quadros, em 1960.

Assumiu a posse da presidência dia 7 de setembro de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961. Os militares e a UDN (União Democrática Nacional), contudo, se posicionaram contra sua ascensão à presidência.

Por outro lado, Jango teve grande adesão das camadas populares como a classe operária, os sindicatos, os estudantes. Quando assume a presidência, o país estava desestruturado, marcado por crises políticas e econômicas.

Assim, Jango pretendia transformar o país, renovando a constituição e sobretudo, propondo as reformas de base, nos setores educacional, fiscal, político e agrário, tal qual a reforma agrária, reforma tributária, reforma eleitoral (com o voto para analfabetos), a reforma universitária, dentre outras.

Suas ações foram controversas, de modo que o país, em 1963, atingiu um nível altíssimo de dívida externa e inflação, aproximando-se de 74%.

Golpe de 1964

Ocorrido em 31 de março de 1964, os adversários do governo de Jango (militares e políticos conservadores) deram um golpe que ficou conhecido como o “Golpe de 64”.

Qual O Nome Do Presidente Do Brasil Que Ficou Conhecido Como Jango?João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964

Esta ação pretendia, entre outras coisas, depor o Presidente João Goulart, acusado de comunista. Uma vez que os militares assumiram o poder, Jango se refugiou no Uruguai e morreria no exílio.

Para saber mais:

  • Golpe Militar de 1964
  • Era Vargas
  • Comunismo
  • Carlos Lacerda

Governo de João Goulart (Jango) – 1961-1964 – História

João Belchior Marques Goulart, apelidado de Jango, nasceu em São Borja no Rio Grande do Sul, em 1° de março de 1919. Bacharelou-se em Direito, em 1939, no entanto, não exerceu a função, atuando com a atividade agropecuária na fazenda da família.

Getúlio Vargas, quando foi deposto da chefia do país em 1945, retornou a São Borja e entrou em contato com João Goulart que já desenvolvia popularidade na região. Vargas observando a notoriedade de João Goulart começou a incentivá-lo à prática política.

Desse modo, João Goulart iniciou as atividades políticas, elegendo-se deputado estadual pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1947.

Qual O Nome Do Presidente Do Brasil Que Ficou Conhecido Como Jango?

Foto oficial do presidente João Goulart.

A consolidação da carreira política de João Goulart ocorreu com a nomeação para o cargo de ministro do Trabalho, em 1953, no governo presidencial de Getúlio Vargas. Dentre as medidas adotadas nesse ministério esteve o aumento em 100% do salário mínimo, no ano de 1954.

O salário mínimo estava muito defasado por não sofrer reajustes por anos, e a inflação tornava-o ainda mais insuficiente para garantir o mínimo para a sobrevivência do trabalhador. Os setores conservadores criticaram bastante essa medida e associaram Vargas e João Goulart ao comunismo.

O aumento do salário mínimo foi uma das motivações de setores das forças armadas para exigirem a renúncia de Getúlio Vargas.

Getúlio Vargas não renunciou e suicidou-se, causando grande comoção popular.

A sucessão presidencial foi conflituosa nesse período, e o Movimento 11 de novembro comandado pelo general Henrique Lott atuou para garantir as posses do presidente e vice-presidente eleitos, Juscelino Kubitschek e João Goulart, no ano de 1955.

No ano seguinte, em 31 de janeiro de 1956, os candidatos eleitos assumiram a presidência e vice-presidência do país. João Goulart aproximou-se ainda mais do movimento sindical, contudo, Juscelino Kubitschek procurou aplacar essa influência do vice-presidente.

Em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros assumiu a presidência da República, e João Goulart novamente foi eleito vice-presidente. A Constituição de 1946, em vigor na época, previa que tanto presidente quanto vice-presidente deveriam concorrer em pleito eleitoral.

Desse modo, dois candidatos com posições políticas tão díspares foram eleitos para o mesmo governo. Jânio Quadros pelo Partido Democrata Cristão (PDC) e João Goulart pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Jânio Quadros era apoiado pela União Democrática Nacional (UDN), e claramente adotava uma política antigetulista. Já João Goulart era herdeiro político de Vargas.

Durante o governo de Jânio foi praticada uma política econômica conservadora próxima às exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI). Porém, aplicou uma política contraditória como a proposição de relações diplomáticas e comerciais com países do eixo socialista e a condecoração de Ernesto Che Guevara.

A dubiedade do governo de Jânio ocasionou a ruptura da UDN e de demais setores conservadores com o governo dele. Assim, Jânio decidiu renunciar ao governo, alegando ter sofrido uma perseguição política, em 25 de agosto de 1961. Consequentemente, assumiria a presidência da República o vice-presidente João Goulart.

Quando Jânio Quadros renunciou à presidência, João Goulart estava na República Popular da China em uma delegação responsável por aproximar economicamente os países do eixo socialista ao Brasil.

João Goulart foi comunicado que deveria retornar ao Brasil para assumir a presidência.

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No entanto, ministros militares e um grupo de civis antigetulistas formaram uma junta para impedir a posse de João Goulart, alegando que essa presidência ocasionaria instabilidade das instituições do país.

Em 29 de agosto, o Congresso Nacional vetou o pedido de impedimento da posse de João Goulart que assumiu o posto em 7 de setembro de 1961.

O mandato estava previsto para terminar em 31 de janeiro de 1966 que seria cumprido em regime parlamentarista. A alteração do regime presidencialista para o parlamentarista pretendia diminuir os encargos e poderes da presidência da República.

Era a primeira vez que o regime parlamentarista era implantado no período republicano brasileiro.

No regime parlamentarista o gabinete ministerial possuía mais atribuições do que o presidente.

No governo de João Goulart o primeiro gabinete foi presidido por Tancredo Neves que perdurou de 8 de setembro de 1961 a 12 de julho de 1962. Esse gabinete teve por principal objetivo promover a integração nacional.

O gabinete de Tancredo foi dissolvido, pois todos os ministros descompatibilizaram-se do gabinete para concorrerem às eleições de 1962.

Assim, foi formado um novo gabinete, presidido por Brochado da Rocha, que ficou responsável pela convocação de uma consulta popular acerca da continuidade do regime parlamentarista.

Esse gabinete pretendeu antecipar o plebiscito e enviou ao Congresso Nacional uma emenda que antecipava a consulta para a data de 7 de outubro de 1962, mesmo período em que ocorreriam as eleições para deputados e governadores estaduais.

O Congresso rechaçou a emenda, impelindo o gabinete à renúncia. No entanto, a queda do gabinete de Brochado da Rocha antecipou ainda mais o plebiscito que ocorreu em 6 de janeiro de 1963.

E, enquanto não se realizava o plebiscito, assumia o gabinete interino presidido por Hermes Lima que não havia sido eleito, já cogitando que o regime parlamentarista não persistiria.

A consulta confirmou isso, o regime presidencialista foi retomado.

João Goulart convocou o novo ministério e procurou estabelecer um plano econômico que combatesse a alta inflacionária. Desse modo, foi executado o Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico sob o comando de San Tiago Dantas e Celso Furtado.

San Tiago Dantas viajou para Washington para acordar um plano de auxílio econômico ao Brasil. E, em território nacional, o presidente buscava meios políticos de concretizar a adequação do aumento salarial equiparado ao crescimento da inflação.

No entanto, essa pauta do Plano Trienal estava causando atritos entre a presidência da República e demais setores do poder Executivo, ocasionando o fracasso do Plano Trienal.

A tensão entre o governo de João Goulart e as forças da direita ampliava-se. Dessa maneira, o presidente decidiu recorrer aos grupos de esquerda para implementar as pretendidas reformas políticas. Para tal articulou um movimento para construção de frentes populares que começaram a discutir as reformas de base.

Desde o governo de Juscelino Kubitschek, as reformas de bases que já haviam sido propostas, contudo, somente durante o governo de Goulart a execução das pautas das reformas foi de fato cogitada. As reformas de base consistiam em medidas para atenuar as desigualdades sociais no Brasil e somente entraram na cena política nacional com a ascensão de João Goulart à presidência do país.

As reformas de base tornaram-se as principais bandeiras políticas do governo de João Goulart.

Dentre as propostas das reformas de base estavam: a agrária, a bancária, a fiscal, a universitária, a urbana e a administrativa.

Destacava-se entre essas propostas a reforma agrária que distribuiria de maneira mais equitativa a terra entre os trabalhadores rurais, para isso seria necessário mudar a exigência prevista na Constituição vigente de que a desapropriação de terras deveria sofrer indenização prévia em dinheiro.

As reformas de base também previam maior intervenção do Estado na economia nacional, a ampliação do direito do voto aos analfabetos e às baixas patentes militares, e o controle do investimento econômico estrangeiro no país. Para efetivar as reformas de base, João Goulart participou de grandes comícios realizados nas principais cidades do país.

Essa mobilização pelas reformas de base desencadeou a reação de proprietários de terras, parcelas das forças armadas e dos interesses políticos estadunidenses no Brasil. Em março de 1964, os generais Artur da Costa e Silva, Castelo Branco e Cordeiro de Farias reuniram-se no Rio de Janeiro para avaliar a conjuntura e para articular medidas contra o governo de João Goulart.

Em 20 de março, Castelo Branco emitia uma circular aos oficiais do estado-maior indicando que as medidas de João Goulart ameaçava a segurança nacional.

Em 31 de março, o general Olímpio Mourão Filho arregimentou tropas sediadas em Minas Gerais para dirigirem-se ao Rio de Janeiro e instaurarem um regime militar.

Dessa maneira, no 1º de abril de 1964, foi realizado o golpe que implementou o regime militar.

João Goulart exilou-se no Uruguai e retomou a atividade pecuária. No exílio tentou organizar, em 1966, uma Frente Ampla pela restauração do regime democrático liberal, no entanto, fracassou.

E, nos anos que seguiram, dedicou-se à administração das propriedades rurais dele no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil.

João Goulart faleceu, em dezembro de 1976, na fazenda La Villa situada na Argentina.

Referências:

ALMEIDA, Alberto Carlos. “Os gabinetes parlamentaristas”. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/Os_gabinetes_parlamentaristas. Acessado em: 8 set. 2017.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, Marieta de Moraes. “As reformas de base”. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NaPresidenciaRepublica/As_reformas_de_base. Acessado em: 9 set. 2017.

GOMES, Angela de Castro (org.). Olhando para dentro: 1930-1964. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013. p. 229 – 274.

Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/governo-de-joao-goulart/

Governo João Goulart (1961-1964): Polarização conduz ao golpe

(Atualização em 7/3/2014, às 17h55)

Com a renúncia de Jânio Quadros (PTN) à Presidência da República, caberia ao vice-presidente, João Goulart (PTB), conhecido como Jango, assumir o comando do Brasil. Mas Jango se encontrava na Ásia, em visita à República Popular da China. Então, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli (PSD), assumiu o governo provisoriamente.

Na época, grupos de oposição mais conservadores, compostos pelas elites dominantes e por setores das Forças Armadas, não aceitaram que Jango tomasse posse, sob a alegação de que ele tinha tendências políticas esquerdistas. Paralelamente, setores sociais e políticos que apoiavam João Goulart iniciaram um movimento de resistência.

Campanha da legalidade e posse

O governador do estado do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB), destacou-se como principal líder da resistência ao promover a campanha legalista pela posse de Jango.

O movimento de resistência, que se iniciou no Rio Grande do Sul e se irradiou para outras regiões do país, dividiu as Forças Armadas, impedindo uma ação militar conjunta contra os legalistas.

No Congresso Nacional, os líderes políticos negociaram uma saída para a crise institucional.

A solução encontrada foi o estabelecimento do regime parlamentarista de governo, que vigorou por dois anos (1961-1962), reduzindo os poderes constitucionais de Jango. Com essa medida, João Goulart retorna ao Brasil e é empossado em 7 de setembro.

O retorno ao presidencialismo

Em janeiro de 1963, Jango convocou um plebiscito para decidir sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista. O resultado foi que cerca de 80% dos eleitores votaram pelo restabelecimento do sistema presidencialista. A partir de então, Jango passou a governar o país com mais poderes constitucionais.

Porém, no breve período em que governou o país sob regime presidencialista, os conflitos políticos e as tensões sociais se tornaram graves, e as Forças Armadas interromperam seu mandato com o golpe militar de março de 1964.

Instabilidade política

Desde o início de seu mandato, Jango não dispunha de base de apoio parlamentar no Congresso Nacional para aprovar com facilidade seus projetos políticos, econômicos e sociais.

Por esse motivo, a estabilidade governamental foi comprometida.

Como saída para resolver os frequentes impasses, Jango adotou uma estratégia típica do período populista: recorreu à permanente mobilização das classes populares, a fim de obter apoio social ao seu governo.

  • O economista Celso Furtado, autor do Plano Trienal no governo Jango

A estratégia limitava ou impedia a adoção, por parte do governo, de medidas antipopulares. Além disso, era necessário atender as demandas dos grupos que apoiavam o presidente.

Um episódio ilustrativo ocorreu quando o governo criou uma lei implantando o 13º salário. Na época, o Congresso não a aprovou.

Então, líderes sindicais ligados a João Goulart mobilizaram os trabalhadores em uma greve e pressionaram os parlamentares a aprovarem a lei.

As contradições da política

Durante a fase parlamentarista do governo Jango, o Ministério do Planejamento e da Coordenação Econômica foi ocupado por Celso Furtado, que elaborou o chamado Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social. O objetivo do Plano Trienal era combater a inflação a partir de uma política que demandava, entre outras coisas, a contenção salarial e o controle do déficit público. 

Em 1963, o governo abandonou o programa de austeridade econômica, concedendo reajustes salariais para o funcionalismo público e aumentando o salário mínimo acima da taxa pré-fixada.

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Ao mesmo tempo, Jango tentava obter o apoio de setores da direita realizando sucessivas reformas ministeriais e oferecendo os cargos a pessoas com influência e respaldo junto ao empresariado nacional e os investidores estrangeiros. Mas a busca de apoio político junto às classes populares levou o governo a se aproximar do movimento sindical e dos setores que representavam as correntes e ideias nacional-reformistas. 

  • A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, na Sé, em 1964

Polarização direita-esquerda

Ao longo do ano de 1963, o país foi palco de agitações sociais que polarizaram as correntes de pensamento de direita e esquerda em torno da condução da política governamental.

Em 1964, a situação de instabilidade política se agravou, com o descontentamento do empresariado nacional e das classes dominantes.

Por outro lado, os movimentos sindicais e populares pressionavam para que o governo implementasse reformas sociais e econômicas que os beneficiassem.

Atos públicos e manifestações de apoio e oposição ao governo eclodiram por todo o país.

Em 13 de março, ocorreu o comício da estação da Estrada de Ferro Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu 300 mil trabalhadores em apoio a Jango.

Uma semana depois, as elites rurais, a burguesia industrial e setores conservadores da Igreja realizaram a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade”, considerado o ápice do movimento de oposição ao governo.

As Forças Armadas também foram influenciadas pela polarização ideológica vivenciada pela sociedade brasileira naquela conjuntura política, ocasionando rompimento da hierarquia, devido à revolta de setores subalternos. Os estudiosos do tema assinalam que, a quebra de hierarquia dentro das Forças Armadas foi um dos principais fatores que levaram os militares apoiadores de Jango a se afastarem, facilitando o movimento golpista.

O Golpe militar

Em 31 de março de 1964, tropas militares lideradas pelos generais Carlos Luís Guedes e Olímpio Mourão Filho desencadeiam o movimento golpista. Em pouco tempo, vários comandantes militares aderiram ao movimento de deposição de Jango. Em 1º de abril, João Goulart praticamente abandonou a presidência, e no dia 2 se exilou no Uruguai.

O movimento conspirador que depôs Jango da Presidência da República reuniu os mais variados setores sociais, desde as elites industriais e agrárias (empresários e latifundiários), banqueiros, Igreja Católica e os próprios militares. Todos temiam que o Brasil caminhasse para um regime socialista. Além disso, o golpe militar não encontrou grande resistência popular, apenas algumas manifestações que foram facilmente reprimidas.

Você na ditadura

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Rumo à ditadura

Os militares golpistas chamam o movimento que depôs Jango de Revolução Redentora. Mas, na historiografia brasileira, o movimento de março de 1964 é denominado de golpe militar. Ele pôs fim à primeira experiência de regime democrático no país. 

O regime que se instaurou sobre a égide dos militares foi se radicalizando a ponto de se transformar numa ditadura altamente repressiva que avançou sobre as liberdades políticas e direitos individuais. Os generais se sucederam na presidência e governaram o país por 21 anos.

Iniciação política: a aproximação com Vargas e com o PTB

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Iniciação política: a aproximação com Vargas e com o PTB

João Belchior Marques Goulart, presidente da República deposto pelo movimento militar de 31 de março de 1964, ficou conhecido na vida pública como João Goulart e, particularmente, como Jango. Nasceu em 1o de março de 1919, em São Borja, Rio Grande do Sul, mesma cidade em que nascera Getulio Vargas.

Era filho de Vicente Rodrigues Goulart e de Vicentina Marques Goulart, estancieiros dedicados à pecuária e a atividades comerciais e industriais. Os contatos com a família Vargas, também estancieira, vinham de longe.

No plano político, embora o pai de Jango não tivesse exercido cargos públicos, era um partidário de Borges de Medeiros, chefe do Partido Republicano Riograndense e quem introduziu Getulio Vargas na política. Como tal, participou da Revolução Federalista de 1923 e da Revolução de 1930 que levou Vargas ao poder.

Seus negócios também envolviam uma sociedade comercial com Protásio Dornelles Vargas, irmão de Getúlio.

A exemplo de vários outros políticos gaúchos, como Vargas e Ernesto Geisel, a data oficial do nascimento de Goulart foi alterada por razões escolares. Aumentou a idade em um ano para poder ingressar, em 1935, na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Porto Alegre. Então, o ano oficial de seu nascimento passou a ser 1918.

Jango não foi um aluno brilhante nem se dedicou a atividades políticas no seu tempo de universitário – 1935 a 1939 – quando Getulio era presidente.

Auxiliar do pai em seus negócios, manteve-se afastado do debate político marcado pela radicalização ideológica opondo a Ação Integralista Brasileira (AIB), de direita, à Aliança Nacional Libertadora (ANL), de esquerda.

Com isso, desenvolve reconhecidas habilidades como pecuarista e fazendeiro, ao mesmo tempo em que constrói uma sólida amizade com o filho de Getulio Vargas, Manuel Antônio, o Maneco.

Depois de formado, assumiu a direção dos negócios do pai que se encontrava doente – era o filho homem mais velho de uma família de oito irmãos.

Com a morte do pai, em 1943, ficou responsável pela administração de uma propriedade de 14 mil hectares e 30 mil cabeças de gado.

Ganha notoriedade como fazendeiro e pecuarista e torna-se conhecido pela maneira simples e amigável com que lidava com os mais pobres.

Os contatos com a família Vargas se estreitam em fins de 1945, quando Getulio, deposto da presidência da República, retorna a São Borja, e passa a viver na estância de Itu.

Dali Jango acompanhou as gestões que levaram o ex-ditador a apoiar a candidatura de Eurico Gaspar Dutra à presidência da República e as iniciativas para expandir o recém-criado Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no Rio Grande do Sul.

Acabou sendo, em novembro de 1945, o portador oficial da mensagem de Getulio que selava o apoio a Dutra e que se transformou no slogan “Ele disse, vote em Dutra”.

Por recomendação de Getulio, passou a integrar o diretório municipal do PTB de Porto Alegre e associou-se ao amigo Manuel Vargas na compra de um jornal que passaria a fazer a propaganda do partido.

Em janeiro de 1947, sempre pela mão de Getulio, foi eleito deputado estadual, ao mesmo tempo em que participava ativamente da construção do PTB no interior do estado e se tornava presidente do diretório municipal de São Borja.

Sua estância, a São Vicente, foi aos poucos se transformando no principal reduto de discussão em torno da articulação da candidatura Vargas à presidência da República nas eleições de outubro de 1950. Nesse momento, conhece importantes lideranças políticas do país e garante sua eleição para presidente do PTB gaúcho para o biênio de 1950-1952.

Oficialmente foi ele quem lançou, em abril de 1950, o nome de Vargas à sucessão presidencial e foi de sua fazenda que Getulio comunicou ao país aceitar a candidatura. Aqui selava-se definitivamente a associação de sua imagem à de Getulio. Isso o projetava nacionalmente e lhe criava inimigos de peso entre os antigetulistas.

Ainda em 1950, em março, sua irmã, Neuza Goulart, casa-se com um jovem político gaúcho, Leonel Brizola, que viria a ser um dos mais importantes líderes do PTB e do trabalhismo.

Brizola projetou-se nacionalmente como governador do Rio Grande do Sul, deputado federal, mas principalmente por suas posições nacionalistas e pelas críticas contundentes a alguns setores militares.

De 1950 até hoje, Getúlio, Jango e Brizola correspondem à “trindade” sempre evocada quando se fala do antigo PTB e do trabalhismo.

Os três tiveram suas vidas políticas interrompidas ou abaladas em função dessa notoriedade como líderes populares e populistas e, especialmente, por suas posições, às vezes radicais, em defesa do nacionalismo econômico e da participação política dos sindicatos no governo. Foram grandes mobilizadores de massa, empolgaram multidões, atemorizaram interesses econômicos e políticos.

Por tudo isso, o nome de Jango, embora não enaltecido como estadista pela historiografia, ficou marcado como um dos mais importantes líderes populares, às vezes com sentido pejorativo, e principalmente como uma imagem espelhada do próprio Getúlio.

Maria Celina D'Araujo

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