Paises Da Uniao Europeia Que Tem O Euro Como Moeda?

A criação de uma moeda única foi um momento histórico de capital importância para o futuro da União Europeia e de Portugal.

A sua cunhagem constituiu um desafio industrial e técnico só ao alcance das casas de moeda de reconhecido nível internacional, entre as quais se inclui a INCM.

O euro, constituído por oito moedas diferentes, apresenta uma face comum a todos os países da União Económica e Monetária e uma face nacional. Os desenhos escolhidos para cada face, tanto a comum como as nacionais, foram selecionados por concurso.

No caso da face comum, o concurso, a nível europeu, foi organizado pela Comissão Europeia e, posteriormente, os desenhos foram aprovados pelos Estados-membros.

Luc Luycx, da Real Casa da Moeda da Bélgica, foi o vencedor deste concurso e os desenhos da sua autoria representam um mapa da União Europeia sobre um fundo de linhas paralelas que ligam as 12 estrelas da bandeira da União Europeia.

Em Portugal, o escultor Vitor Santos foi o vencedor do concurso nacional e os seus desenhos têm como tema central os selos do primeiro rei de Portugal, D. Afonso Henriques. Os castelos e escudos de Portugal, rodeados pelas estrelas da União Europeia, presentes nas oito moedas, simbolizam o diálogo, a troca de valores e a dinâmica da construção europeia.

Os cinco escudos e sete castelos estão também presentes na inscrição que faz parte do bordo das moedas de 2 Euro portuguesas.

Desenho da face comum: a localização da Europa no mundo. Desenho da face nacional: 1.º selo real, de 1134, e a epígrafe «Portugal».

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1 cêntimo de euro (€ 0,01) Diâmetro: 16,25mm Peso: 2,30g Composição: aço de baixo teor em carbono cobreado Apresentação: forma circular e bordo liso.

Paises Da Uniao Europeia Que Tem O Euro Como Moeda?

2 cêntimos de euro (€ 0,02) Diâmetro: 18,75mm Peso: 3,06g Composição: aço de baixo teor em carbono cobreado Apresentação: forma circular e bordo liso com entalhe a meia altura.

Paises Da Uniao Europeia Que Tem O Euro Como Moeda?

5 cêntimos de euro (€ 0,05) Diâmetro: 21,25mm Peso: 3,92g Composição: aço de baixo teor em carbono cobreado Apresentação: forma circular e bordo liso.

Desenho da face comum: a localização da Europa no mundo. Desenho da face nacional: 1.º selo real, de 1142, e a epígrafe «Portugal».

Paises Da Uniao Europeia Que Tem O Euro Como Moeda?

10 cêntimos de euro (€ 0,10) Diâmetro: 19,75mm Peso: 4,10g Composição: ouro nórdico (Cu 89%; Al 5%; Zn 5%; Sn 1%) Apresentação: forma circular e bordo ondulado.

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20 cêntimos de euro (€ 0,20) Diâmetro: 22,25mm Peso: 5,74g Composição: ouro nórdico (Cu 89%; Al 5%; Zn 5%; Sn 1%) Apresentação: flor espanhola.

Paises Da Uniao Europeia Que Tem O Euro Como Moeda?

50 cêntimos de euro (€ 0,50) Diâmetro: 24,25mm Peso: 7,80g Composição: ouro nórdico (Cu 89%; Al 5%; Zn 5%; Sn 1%) Apresentação: forma circular e bordo ondulado.

Desenho da face comum: uma Europa unida e sem fronteiras. Desenho da face nacional: o elemento central é o selo real de 1144. Os castelos e escudos de Portugal, rodeados pelas estrelas da Europa, simbolizam o diálogo, a troca de valores e a dinâmica da construção europeia.

Paises Da Uniao Europeia Que Tem O Euro Como Moeda?

1 euro (€ 1,00) Diâmetro: 23,25mm Peso: 7,50g Composição: coroa (3,79g): latão níquelado (Cu 75%; Zn 20%; Ni 5%) Apresentação: níquel revestido com cuproníquel (Cu 75%; Ni 25%). Apresentação: forma circular, bicolor, e bordo liso e serrilhado.

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2 euros (€ 2,00) Diâmetro: 25,75mm Peso: 8,50g Composição: coroa (4,39g): cuproníquel (Cu 75%; Ni 25%); núcleo (4,11g): níquel revestido com latão níquelado (Cu 75%; Zn 20%; Ni 5%) Apresentação: forma circular, bicolor, e bordo serrilhado com inscrição. (As cinco quinas e os sete castelos do escudo nacional. Para ser vista corretamente, a moeda tem de ser colocada ao alto, não privilegiando, deste modo, qualquer das faces, nem a nacional nem a europeia.)

Em 2008 a face comum das moedas de euro foi redesenhada devido ao alargamento da União Europeia.O desenho das moedas emitidas no período de 2002 a 2008 era o seguinte:

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Visitar a página de Moedas na loja online.

Símbolos da União Europeia | Eurocid

A existência de símbolos contribui para aumentar o sentido de pertença e a consciência europeia dos cidadãos, conferindo um sentimento de solidariedade e de condição de membro de uma única Comunidade.

Enquadramento

  • O relatório do Comité ad hoc “A Europa das Pessoas”, aprovado no Conselho Europeu de Milão de 28 e 29 de junho de 1985, refere e propõe, claramente e pela primeira vez, um conjunto de símbolos.
  • O objetivo é aproximar a Europa dos cidadãos, fortalecendo a  imagem e a criação de uma identidade que favoreça o seu maior envolvimento no projeto europeu.
  • O relatório, anteriormente, referido menciona especificamente o seguinte conjunto de símbolos:
  • o Dia da Europa;
  • uma Bandeira;
  • um Hino.

Posteriormente, outros 2 símbolos se juntaram a estes, a Moeda e o Lema, assim:

  • a 1 de janeiro de 1999 nasce o Euro;
  • a 4 de maio de 2000, foi anunciado no Parlamento Europeu, o lema da UE «Unida na Diversidade» (in varietate concordia, em latim).

Estatuto

Apesar dos símbolos da União Europeia (UE) serem reconhecidos e identificados pelos cidadãos, continuam a não estar presentes nos Tratados existentes.

As Conclusões da Presidência de 21 e 22 de junho de 2007, no “Anexo I”, “Mandado da CIG” para concretização do texto do Tratado de Lisboa, referem nas “Observações de Ordem Geral, ponto 3, que nenhum artigo dos Tratados alterados fará alusão aos símbolos da UE, como a bandeira, o hino e o lema”.

Reconhecidos e identificados como tal, mesmo não estando inscritos nos Tratados, podemos considerar que os símbolos da UE são:

Bandeira

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É constituída por doze estrelas douradas dispostas em círculo sobre um fundo azul, simbolizando os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa. O número de estrelas não está relacionado com o número de países da UE.

No dia 25 de outubro de 1955, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou unanimemente o emblema de um círculo de estrelas douradas sobre um fundo azul. Em 9 de dezembro de 1955, o Comité de Ministros dessa organização adotou a bandeira estrelada, que foi lançada oficialmente a 13 de dezembro do mesmo ano em Paris.

Em 1983, o Parlamento Europeu adotou por sua vez a bandeira criada pelo Conselho da Europa e recomendou que se tornasse o emblema da Comunidade Europeia. O Conselho Europeu deu a sua aprovação em junho de 1985. As instituições da UE utilizam a bandeira desde 1986.

Em 2020, comemora-se o 35.º aniversário da sua aprovação para utilização na UE.

Mais informações: A bandeira europeia | Portal Europa e Infografia [en] | Conselho da UE

Lema

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«Unida na diversidade» é a divisa da UE e começou a ser utilizada no ano 2000. Evoca a forma como os europeus se uniram e constituíram a UE para trabalhar em conjunto pela paz e prosperidade, sem esquecer a diversidade de culturas, tradições e línguas que caracteriza o continente europeu.

Em 2020 comemoram-se, precisamente, o 20.º aniversário da sua utilização.

Mais informações: A divisa da UE | Portal Europa

Hino

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O «Hino à Alegria» é a melodia escolhida para simbolizar a UE, tendo sido composta por Ludwig Van Beethoven em 1823, enquanto parte da Nona Sinfonia, para o poema com o mesmo nome de Friedrich Schiller, de 1785. Este hino, que não tem letra, utiliza a linguagem universal da música para exaltar os ideais europeus da liberdade, paz e solidariedade. 

Mais informações: O hino europeu | Portal Europa e Hino europeu | Portal Eurocid

Dia da Europa

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É comemorado todos os anos a 9 de maio, celebrando-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala a histórica «Declaração Schuman» proferida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Schuman, a 9 de maio de 1950, às 16 horas na Sala do Relógio do Quai d'Orsay, em Paris. 

Leia também:  Como Terminar Um Relacionamento Quando Se Ama?

Em 2020, comemora-se, assim, o seu 70.º aniversário.

Mais informações: Dia da Europa | Portal Europa

Moeda

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O Euro é, neste momento, a moeda oficial de 19 países da UE. O seu lançamento ocorreu em 1999 e a sua circulação teve início em 2002, tendo sido o culminar de um longo percurso de mais de 40 anos. O Banco Central Europeu e a Comissão Europeia são responsáveis pela manutenção do valor e da estabilidade do euro e pela definição dos critérios a preencher pelos Estados-Membros da UE que pretendam aderir à zona euro.

Mais informações: O Euro | Portal Europa 

União Europeia – países, objetivos, características e história

Juliana Bezerra

Professora de História

  • A União Europeia (UE) é o maior Bloco Econômico mundial composto atualmente por 27 países.
  • A população europeia estimada em 500 milhões de pessoas, o que corresponde a 7% da população mundial, engloba 23 línguas oficiais e cerca de 150 línguas regionais.
  • Os objetivos da União Europeia são manter a paz entre seus membros e promover a livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais.
  • Além disso, busca o desenvolvimento de um mercado financeiro europeu, aumentar a qualidade de vida, saúde e trabalho dos cidadãos europeus e reduzir as desigualdades sociais e econômicas e social dos países-membros.
  • Paises Da Uniao Europeia Que Tem O Euro Como Moeda?Bandeira da União Europeia

Países da União Europeia

Abaixo, a lista de países com seu ano de entrada no bloco:

  • Alemanha (1952)
  • Áustria (1995)
  • Bélgica (1952)
  • Bulgária (2007)
  • Chipre (2004)
  • Croácia (2013)
  • Dinamarca (1973)
  • Eslováquia (2004)
  • Eslovênia (2004)
  • Espanha (1986)
  • Estônia (2004)
  • Finlândia (1995)
  • França (1952)
  • Grécia (1981)
  • Hungria (2004)
  • Irlanda (1973)
  • Itália (1952)
  • Letônia (2004)
  • Lituânia (2004)
  • Luxemburgo (1952)
  • Malta (2004)
  • Países Baixos (1952)
  • Polônia (2004)
  • Portugal (1986)
  • República Checa (2004)
  • Romênia (2007)
  • Suécia (1995)

Paises Da Uniao Europeia Que Tem O Euro Como Moeda?Mapa da União Europeia com o Reino Unido, que deixou o bloco de janeiro de 2020

A Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein fazem parte do continente europeu, mas não são membros da União Europeia. Participam, contudo, do mercado único, mas não da união aduaneira.

Os países candidatos para adesão à UE são: República da Macedônia do Norte, Islândia, Montenegro, Sérvia e Turquia. Já os potenciais candidatos são: Albânia, Bósnia e Herzegóvina e Kosovo.

A Zona Euro corresponde aos 17 países membros da UE que adotaram o euro como moeda, sendo a Estônia o último país a adotá-lo em 2011.

Alguns países, contudo, como Suécia e Dinamarca, preferiram manter suas moedas nacionais e não entrar na zona euro.

História da União Europeia

A origem da União Europeia remonta ao final da Segunda Guerra Mundial, quando os países europeus viram que não teriam mais condições de se enfrentar num conflito, pois a destruição poderia ser total.

Assim, o principal objetivo da criação do bloco era garantir a paz no continente, especialmente entre a Alemanha e a França. Para isso, era preciso fortalecer os países europeus criando um mercado comum para reduzir custos de exportação e fomentar a economia.

Primeiramente, ocorreu a criação do CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) em 1952. Essa era composta por Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França e Itália, a “Europa dos seis”.

Em 1957, foi criado o Mercado Comum Europeu (MCE) ou Comunidade Econômica Europeia (CEE) que contou com a adesão de países como a Inglaterra (1973), Irlanda (1973), Dinamarca (1973), Grécia (1981).

Com o fim das ditaduras na Península Ibérica, Espanha e Portugal entram na CEE, em 1986, que passa a ser conhecida como a “Europa dos doze”.

Em 1992, o Tratado de Maastricht estabeleceu a criação de uma moeda única, o Euro, a fim de fortalecer a economia e ter uma divisa que pudesse competir com o dólar. O euro entraria em circulação em 2002.

Em 1995, Suécia, Finlândia e Áustria entram na União Europeia formando a “Europa dos 15”.

Outro passo importante na construção da União Europeia foi a assinatura do Acordo Schengen, em 1997. Isto permitiu a livre circulação de pessoas em todos os países signatários, sem a necessidade de controles na fronteira.

Com o fim da União Soviética e da Guerra Fria, os países do leste europeu pedem para integrar o bloco. Em 2004, mais dez países se integraram ao bloco: Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Letônia, Lituânia, as ilhas de Malta e Chipre.

A chamada “Europa dos 27” é formada com a integração da Bulgária e da Romênia, em 2007. Por fim, o último país a firmar o acordo de participação na União Europeia foi a Croácia, no dia 30 de junho de 2013.

Brexit

Em 2016, o Reino Unido realizou m plebiscito onde 51% das pessoas votaram a favor da saída do país da União Europeia.

Essa ação foi chamada de “Brexit”, termo que surgiu pela união das palavras “Britain” (“Bretanha”) e “exit” (“saída”). A saída do Reino Unido foi formalizada em 31 de janeiro de 2020.

Instituições da União Europeia

Para coordenar os interesses dos Estados-membros, a União Europeia tem instituições financeiras, políticas e jurídicas. São elas:

  • Parlamento Europeu
  • Conselho da União Europeia
  • Comissão Europeia
  • Conselho Europeu
  • Banco Central Europeu
  • Tribunal de Justiça da União Europeia
  • Tribunal de Contas Europeu

Curiosidades sobre a União Europeia

  • Apesar de não ser um país, a União Europeia possui uma bandeira e um hino, “Ode à alegria”, de Beethoven.
  • O Dia da União Europeia é comemorado 9 de maio.

Leia mais:

  • Europa
  • Blocos Econômicos
  • Globalização
  • O que são blocos econômicos?

Blocos Econômicos – Toda Matéria

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

Países que usam o euro | União Europeia

O euro é o símbolo mais concreto da integração europeia: cerca de 341 milhões de pessoas usam-no todos os dias, o que o torna a segunda moeda mais utilizada em todo o mundo. As suas vantagens são óbvias para qualquer pessoa que viaje para o estrangeiro ou faça compras pela Internet através de sítios estabelecidos noutro país da UE.

Países da UE que utilizam o euro

Atualmente, o euro (€) é a moeda oficial de 19 dos 27 países da UE, que juntos constituem a zona euro, denominada oficialmente «área do euro».

Embora todos os países da UE façam parte da União Económica e Monetária (UEM), só 19 países substituíram as suas moedas nacionais pela moeda única, o euro. Estes países formam a «área do euro», também conhecida como «zona euro».

Os países seguidamente enumerados ainda não adotaram a moeda única, mas aderirão à zona euro assim que reunirem as condições necessárias. Na sua maioria, trata-se de países que aderiram à UE em 2004, 2007 e 2013, isto é, depois da introdução do euro em 2002.

  • Bulgária
  • Croácia
  • Chéquia
  • Hungria
  • Polónia
  • Roménia
  • Suécia

Pontualmente, os países da UE podem negociar uma cláusula de exclusão voluntária em relação a qualquer ato legislativo ou tratado da União Europeia e decidir não participar em determinados domínios. No caso da moeda única, a Dinamarca optou por não adotar o euro e manter a moeda nacional.

Como aderir à zona euro

Para poderem aderir à zona euro, os países da UE devem cumprir os chamados critérios de convergência.

Estas condições económicas e jurídicas vinculativas estão consagradas no Tratado de Maastricht de 1992, sendo também conhecidas como «critérios de Maastricht». Assim que cumprirem esses critérios, todos os países da UE, com exceção da Dinamarca, são obrigados a adotar o euro e a aderir à zona euro.

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O Tratado não define um calendário para a adesão à zona euro, mas deixa aos países a responsabilidade de desenvolverem as suas próprias estratégias para satisfazer as condições de adoção do euro.

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu decidem em conjunto se um país candidato à zona euro reúne as condições para poder adotar o euro.

Depois de avaliarem os progressos realizados em relação aos critérios de convergência, estas instituições publicam as suas conclusões em relatórios que devem ser ratificados pelo Conselho ECOFIN, em consulta com o Parlamento e os Chefes de Estado e de Governo. Em caso de parecer favorável, o processo de adoção do euro pode começar.

O que é a zona euro?

Todos os países da União Europeia fazem parte da União Económica e Monetária (UEM) e alinham as suas políticas económicas pelos objetivos económicos da UE. Alguns países da UE foram ainda mais longe, substituindo as moedas nacionais por uma moeda única, o euro. Estes países constituem a zona euro.

Quando o euro foi introduzido pela primeira vez em 1999 como ««moeda escritural», a zona euro era constituída por 11 dos 15 países da UE.

A Grécia aderiu em 2001, um ano antes da transição para o euro fiduciário.

Seguiram-se-lhe a Eslovénia em 2007, Chipre e Malta em 2008, a Eslováquia em 2009, a Estónia em 2011, a Letónia em 2014 e a Lituânia em 2015. Atualmente, pertencem à zona euro 19 países da UE.

Dos países da UE que não fazem parte da zona euro, a Dinamarca e o Reino Unido recorreram a uma opção de não participação (opt­out) estabelecida em protocolos anexos ao Tratado, embora possam mudar de opinião no futuro se assim o desejarem, e a Suécia ainda não satisfaz as condições necessárias para aderir à zona euro.

Os restantes países não pertencentes à zona euro, aderiram à UE em 2004, 2007 e 2013, após a introdução do euro. Todavia, à data da sua adesão à UE, não reuniam as condições necessárias para adotarem o euro. Porém, comprometeram-se a introduzir o euro logo que cumpram os critérios requeridos. Estes países beneficiam de uma derrogação (tal como a Suécia).

Andorra, Mónaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano adotaram o euro como moeda nacional por força dos seus acordos monetários com a UE e podem emitir as suas próprias moedas de euro dentro de determinados limites. No entanto, não fazem parte da zona euro, dado que não são países da UE.

Governação da zona euro

A adoção do euro implica uma cooperação económica reforçada que deve ser devidamente gerida para aproveitar plenamente as vantagens da moeda única. Por conseguinte, a zona euro distingue‑se de outras partes da UE também pela sua governação económica, nomeadamente em termos de políticas monetárias e económicas.

  • A política monetária da zona euro incumbe ao Eurosistema, uma entidade independente, constituída pelo Banco Central Europeu (BCE), com sede em Frankfurt (Alemanha), e pelos bancos centrais nacionais dos países da União Europeia da zona euro. O Conselho do BCE define a política monetária para toda a zona euro – uma autoridade monetária única com uma política monetária única e com o objetivo de manter a estabilidade dos preços.
  • A política económica da zona euro continua a ser em grande parte da responsabilidade dos próprios países. Porém, os governos nacionais devem coordenar as suas políticas económicas a fim de realizar os objetivos comuns de estabilidade, crescimento e emprego. A coordenação é assegurada por um conjunto de estruturas e instrumentos, entre as quais se destaca o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). O PEC contém regras acordadas de disciplina orçamental, como a limitação dos défices públicos e da dívida nacional, que devem ser respeitadas por todos os países da UE. Em caso de incumprimento, apenas os países da zona euro estão sujeitos a sanções (nomeadamente, de caráter financeiro).
  • A aplicação das regras económicas da UE obedece cada ano a um ciclo denominado Semestre Europeu.

Que países aderiram ao euro?

União Européia: Bloco político e econômico reúne 27 países

A integração europeia iniciou-se após a Segunda Guerra Mundial, com a necessidade de reconstruir a Europa, arruinada pelo conflito, e evitar novos confrontos entre os povos que faziam parte de uma mesma história política e geográfica, que conservavam sua identidade, seu idioma e sua cultura.

Em 23 de junho de 2016, um referendo, que contou com a participação de 17,4 milhões de cidadãos, decidiu pela saída do Reino Unido do bloco. 

União Europeia – Países membros:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária 
  • Chipre
  • Croácia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Irlanda
  • Itália
  • Letônia
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Romênia
  • Suécia

A União Europeia, diferentemente dos Estados Unidos da América, não é uma federação, nem uma organização de cooperação entre governos, como a Organização das Nações Unidas (ONU). A União Europeia possui, de fato, um caráter único; os países que compõem a UE congregaram suas soberanias em algumas áreas para ganhar força e influência no mundo, as quais não poderiam obter isoladamente.

A ideia da Europa como uma unidade política e econômica tem pelo menos um século de existência. Mas foi apenas depois da assinatura do Tratado de Roma, de 1957, que essa proposta começou a se consolidar.

Entre 1957 e 1958, seis Estados – Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália -, chamados “Europa dos Seis”, fundaram a Comunidade Econômica Europeia (CEE), com a finalidade de garantir a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas entre seus membros, eliminando os obstáculos, alfandegários ou não, que impediam o livre comércio.

Tratado de Maastricht

Criada em 1992, com a assinatura do Tratado de Maastricht, a União Europeia é a sucessora da Comunidade Econômica Europeia.

É o resultado de décadas de evolução no caminho da integração europeia, visando à constituição de um modelo federativo que permitisse a integração das economias limitadas e complementares dos Estados europeus do pós-guerra. O objetivo era assegurar-lhes prosperidade e desenvolvimento social crescentes.

Entre 1957 e 1995, a “Europa dos Seis” transformou-se em “Europa dos Quinze”, com a incorporação de Grã-Bretanha, Irlanda e Dinamarca (1973), Grécia (1981), Portugal e Espanha (1986), e Áustria, Finlândia e Suécia (1995). A partir de 2004, mais dez países passaram a integrá-la: Chipre, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Eslovênia.

Desde então, a UE cresceu para 27 Estados-membros, dois a mais a partir de 2007, com a adesão de Bulgária e Romênia. Uma união de 30 Estados está dentro do alcançável e é desejo de muitos governos da Europa não comunitária juntarem-se.

Para aderir à União Europeia, um Estado deve preencher condições políticas e econômicas (critérios de Copenhague).

Um Estado só se torna membro de pleno direito na União Europeia 10 anos depois da sua entrada e sua integração ocorre de forma progressiva.

Acordos da União Europeia

Os acordos da União Europeia garantem acordo nos seguintes níveis de integração:

  • Integração econômico-comercial, cuja expressão concreta é o mercado único, ou seja, a livre circulação de bens, serviços, capitais e trabalhadores entre os Estados-membros.
  • Garantia de política externa e de segurança comum.
  • Garantia de políticas de imigração e de cooperação judiciária e policial.

A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente em quatro tratados fundadores:

  • Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) – criado em 1951, composto pela França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda. A Ceca tinha como objetivo a integração das indústrias do carvão e do aço dos países europeus.
  • Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE) – criado em 1957, composto pelos mesmos seis países da Ceca. Tinha como finalidade estabelecer um mercado comum europeu.
  • Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (Euratom) – criado no Tratado de Roma em 1957, tinha como objetivo fomentar a cooperação no desenvolvimento e utilização da energia nuclear e elevação do nível de vida dos países-membros, mediante a criação de um mercado comum de equipamentos e materiais nucleares, assim como o estabelecimento de normas básicas de segurança e proteção da população.
  • Tratado da União Europeia (UE) – Reunidos na cidade de Maastricht, no sul da Holanda, em dezembro de 1991, os países-membros firmaram um novo tratado, em substituição ao de Roma, definindo os próximos passos para integração. Em 1993, entrou em vigor o Tratado de Maastricht, mudando o nome de CEE para União Europeia (UE). Foram estabelecidos fundamentos da futura integração política, onde se destacam a segurança e a política exterior, assim como a consagração de uma Constituição Política para a UE e a integração monetária.
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Os mais importantes objetivos do Tratado de Maastricht são a união econômica monetária dos Estados-membros da UE, a definição e a execução de uma política externa e de segurança comuns, a cooperação em assuntos jurídicos e a criação de uma cidadania europeia. Maastricht cria um bloco de nações livre de barreiras à circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas.

Esses quatro tratados estabelecem as bases para uma convivência pacífica entre os países-membros.

Em 1999, surge o euro

A integração evoluiu para a adoção de uma moeda única, o euro, criada em 1999, e para a unificação política. O euro começou a ser usado na forma de notas e moedas em 2002.

Ao se fazer referência exclusivamente ao aspecto econômico-comercial da integração europeia, é correto utilizar o termo “Comunidade Europeia”, uma vez que as designações “Comunidade Econômica Europeia” e “Mercado Comum Europeu” foram, oficialmente, abolidas.

O processo de tomada de decisões, em geral, e o processo de co-decisão, em particular, envolvem cinco principais instituições:

Parlamento Europeu – representa os cidadãos da União Europeia, que elegem seus membros.

  • Conselho da União Europeia – representa individualmente os Estados-membros.
  • Comissão Europeia – defende os interesses de toda a União Europeia.
  • Tribunal de Justiça – assegura o cumprimento da legislação europeia.
  • Tribunal de Contas Europeu – fiscaliza as finanças das atividades da União Europeia.

Estados-membros

Os Estados-membros da UE são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia.

Em negociação: República da Macedônia e Turquia.

euro – Infopédia

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Moeda única oficialmente adotada a partir de 1 de janeiro de 1999 pelos Estados membros da União Europeia, com a exceção da Dinamarca, Suécia e Reino Unido, então já membros da União Europeia. Devido às disparidades existentes entre os vários estados-membros, a Comunidade Europeia decidiu criar uma União Económica e Monetária (UME). Esta União serve o intuito da concretização de uma só política monetária para todos os estados-membros e ainda o da existência de uma só moeda, emitida por um banco comum, o Banco Central.

Em 1991, através de uma reunião em Maastricht, a Comunidade concordou em dar uma série de passos. Num primeiro passo, de julho de 1990 até 1993, procedeu-se à apresentação dos critérios de convergência por parte dos vários Estados.

Estes critérios tinham como objetivo a aproximação dos vários défices orçamentais, taxas de inflação e dívidas públicas. A 1 de janeiro de 1994 iniciou-se o segundo passo, foi criado o Instituto Monetário Europeu (IME).

Este instituto reforçou a concretização da moeda única, das políticas monetárias e da criação de um Banco Central Europeu.

Por fim, o último grande passo deu-se a 1 de janeiro de 1999 – o Euro passou a ser a moeda oficial única da UEM sobre forma escritural.

O Euro é a partir desta data a moeda que Portugal e os seus parceiros da União Europeia decidiram ter em comum. Desta forma, passa a ser o substituto do ECU (1 EURO = 1 ECU) e das moedas nacionais dos países membros aderentes à terceira fase da UEM.

Os primeiros países a adotarem o Euro foram: Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda e Portugal. De fora ficaram o Reino Unido (recusou a moeda única alegando perda da soberania nacional), Dinamarca e a Suécia.

De 1 de janeiro de 1999 até 1 de janeiro de 2002 ocorreu um período de transição. O EURO apenas aparecia através de cheques ou transferências bancárias.

As transações em euros regiam-se pelo princípio da “não obrigatoriedade, não proibição”: ninguém é obrigado a pagar ou a receber em Euros.

A Grécia aderiu à moeda única em 2001, a Eslovénia em 2007, Chipre e Malta em 2008 e a Eslováquia em 2009.Apesar de, durante esse período de transição, se continuar a utilizar o Escudo, no caso de Portugal, o Euro começou a surgir gradualmente: nas transações comerciais os preços já eram fixados nas duas moedas, para que as pessoas se fossem habituando.Em 1 de janeiro de 2002, o Euro foi posto em circulação na forma de notas e moedas: notas de 5, 10, 20, 50, 100, 200 e 500 Euros; moedas de 1 e 2 Euros, 1, 2, 5, 10, 20 e 50 cêntimos. Cada Euro é dividido em 100 cêntimos. No caso das moedas, contrariamente ao que acontece com as notas, uma das faces é comum em toda a União Europeia e a outra face varia de país para país. Todavia, todas estas notas e moedas podem ser utilizadas em todos os países onde o Euro é adotado. A partir de 1 de janeiro de 2002, todos os preços passaram a ser obrigatoriamente expressos em Euros. No entanto, pôde continuar-se a utilizar o Escudo até 1 de julho de 2002 – altura em que foi substituído de vez pelo Euro. Depois de 1 de julho de 2002, e durante vinte anos, o Escudo pode ser trocado por Euros no Banco de Portugal, sem que isso implique qualquer custo adicional. Para se converter Euros em Escudos deve-se multiplicar o montante em Euros pela taxa de 200,482 (valor fixado em 1 de janeiro de 1999). Para se converter Escudos em Euros deve-se dividir o montante em Escudos pela referida taxa. O valor obtido deverá sempre ser arredondado por excesso ou por defeito.

Como referenciar: euro in Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2021. [consult. 2021-04-29 00:01:04]. Disponível na Internet: https://www.infopedia.pt/$euro

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