O Que É E Como Funciona A Assinatura Digital?

A digitalização e automatização de determinados processos é uma tendência mundial e ganhou força no Brasil por sua facilidade, comodidade e economia — de tempo e dinheiro. Um dos processos que segue essa tendência é a assinatura digital de contratos e documentos.

Porém, existe uma dúvida muito comum entre as pessoas que querem implementar a Assinatura Digital em seus processos: Como fazer uma Assinatura Digital?

Já adianto a você que assinar documentos com Assinatura digital é realmente fácil, rápido e seguro.

Mas, antes de tudo, o que é assinatura digital?

A Assinatura Digital é uma forma de assinatura que utiliza criptografia, dados de verificação e múltiplos vetores de autenticação para averiguar que as partes signatárias são quem alegam ser e realmente estão realizando o aceite daquele contrato ou documento.  Como resultado, esse processo possui validade e segurança jurídica.

Ademais, a assinatura pode ser realizada com ou sem certificado digital.

Como funciona a Assinatura Digital?

O funcionamento da Assinatura é simples:

Você seleciona ou cria seu documento já com os dados preenchidos e, logo após o upload pode assiná-lo ou enviar para outra parte assinar. Esse envio é feito por e-mail e o signatário deverá também preencher os seus dados pessoais e confirmar a posse desse e-mail para realizar a assinatura.

O cadastro e a confirmação da posse do e-mail são utilizados para conferir mais segurança à assinatura, sendo a partir dessas informações que serão captadas os dados adicionais de corroboração do aceite.

O Que É E Como Funciona A Assinatura Digital?

Para fazer uma assinatura digital, então, você pode utilizar uma plataforma, como o Autentique.

A plataforma irá agilizar a assinatura dos seus contratos e ainda fazer a guarda dos mesmo. Desta forma você não precisa se preocupar e imprimir cópias desse documento.

Passo a passo de como fazer uma Assinatura Digital com o Autentique

  1. Crie uma conta no Autentique. Você pode se cadastrar nossa plataforma clicando aqui.
  2. Confirme seu endereço de e-mail. Você receberá um e-mail com um link de confirmação automaticamente após se cadastrar. Agora é só clicar nele e seu e-mail estará validado. Essa é uma etapa importante para a segurança da sua assinatura e confirmação de que esse e-mail é mesmo seu.
  3. Crie ou Faça o Upload do seu Documento.

Entenda como funciona a assinatura digital

A maneira como funciona a assinatura digital hoje é bem diferente da forma como se assinava os documentos há pouco tempo. A razão disso está na entrada da tecnologia na advocacia. Com isso, a forma de os advogados realizarem muitas das suas atividades mudou. É possível relacionar várias dessas alterações. Porém, o objetivo deste texto é se ater ao uso da assinatura digital.

Grande parte dos advogados detém a sua assinatura digital porque a legislação determina. Ou seja, sem a certificação digital, o advogado não consegue enviar processos de forma eletrônica para os Tribunais. Mas, a compreensão de como funciona a assinatura digital realmente, poucos profissionais da área do Direito possuem. O texto de hoje é para esclarecer ainda mais esta questão.

Tudo sobre como funciona a assinatura digital

Antes de mais nada, é preciso reforçar o motivo pelo qual surgiu a assinatura digital. É provável que já haja domínio sobre esse conhecimento. Porém, nunca é demais reforçar. Assim, a assinatura digital foi desenvolvida para ser uma maneira mais segura, rápida e prática de autenticar documentos.

A razão para ela ser considerada de maior segurança está na sua concepção. Ela é composta por uma série de operações matemáticas. Essas operações funcionam como uma espécie de guardiãs das informações que a assinatura possui e que comprovam sua autoria. Além disso, essas operações são o que garantem que a assinatura não sofreu qualquer alteração após o documento ser assinado.

Uma assinatura digital caracteriza-se por conter:

  • autoria: para confirmar que a assinatura pertence de fato a pessoa que assina o documento.
  • Meios de não rejeição: não há como o autor afirmar que a assinatura não lhe pertence, justamente em função das operações matemáticas.
  • Integridade: as operações matemáticas que protegem a assinatura, de uma certa forma, une o conteúdo à assinatura e essa relação não pode ser alterada de nenhuma maneira.

Agora, deve estar um pouco mais claro como funciona a assinatura digital. Entretanto, há mais para saber. Isso só é possível lendo o texto até o fim.

Uma assinatura digital só é uma assinatura digital com criptografia

Lembra das operações matemáticas? As guardiãs das informações presentes na assinatura digital? Pois, essas operações fazem, na verdade, parte de processos criptográficos. E são esses processos que tornam possível conferir uma autoria a um documento, de forma segura.

Portanto, para que uma assinatura digital identifique o seu portador e confira validade jurídica a um documento, ela precisa da proteção da criptografia.

Para cada assinatura, é gerado um par de chaves compostas por algoritmos criptográficos que são exclusivos da assinatura. Isso significa que a assinatura digital da Maria Silva, por exemplo, detém o seu próprio e único par de chaves e algoritmos. E esse par é diferente do que o João dos Santos vai possuir em sua assinatura digital.

O par é composto por uma chave privada, que é a que assina, e uma chave pública, que é a que verifica a autenticidade do autor e da assinatura. Sendo assim, a chave privada é a que fica sob posse do emissor. Já a chave pública é enviada ao destinatário para que ele consiga verificar a assinatura quando ela for recebida.

Em linhas gerais, todo esse processo funciona da seguinte maneira:

  1. Após o documento ser assinado, ele é transformado em um arquivo não editável. Quem faz isso é o resumo criptográfico ou o chamado hash. Nesse ponto, não há como alterar qualquer informação no documento sem que a assinatura se torne inválida.
  2. A assinatura digital é inserida pela chave privada. A partir desse momento, ela torna-se fixa. Aqui, mexer no documento significa anulá-lo e ter de refazê-lo.
  3. O documento, a assinatura e o certificado digital passam a fazer parte de uma espécie de pasta de arquivos protegida por criptografia. Essa pasta é enviada ao Tribunal, por exemplo.
  4. O Tribunal recebe a suposta pasta e usa a chave pública para decodificar a criptografia e se certificar de que a assinatura pertence ao emissor da chave privada correspondente.

Ficou melhor de entender como funciona a assinatura digital? Ainda tem mais uma coisa que é preciso saber. Estamos chegando ao fim, então, já vai ser possível vencer a curiosidade.

Por que usar a assinatura digital e não as outras assinaturas eletrônicas?

A assinatura digital é o formato de assinatura eletrônica mais indicado para conferir validade jurídica aos documentos devido à dificuldade que há em adulterá-la. As assinaturas feitas no papel, por exemplo, não tem essa mesma segurança.

Principalmente porque o que comprova a sua veracidade é a análise do escrivão. Significa que é uma pessoa que compara a firma existente no banco de dados do serviço notarial com a assinatura que está no papel.

Caso a caligrafia, a pressão usada na escrita e a trajetória do punho seja igual ou o mais próximo possível do que foi registrado no banco de dados, a assinatura é considerada verdadeira.

Enfim, sabemos que toda análise humana é passível de erros. Por esta razão é que se estimula o uso da assinatura digital. Qualquer tentativa de violação é mais facilmente identificada a partir dela, de forma que o documento é automaticamente inviabilizado.

E tem mais uma questão: a assinatura com certificado digital pode ser protegida em ambiente online. Explore mais sobre essa possibilidade neste conteúdo: Certificado digital em nuvem: mantenha a sua assinatura online.

Assinatura digital – Wikipédia, a enciclopédia livre

Este artigo ou secção não cita fontes confiáveis e independentes. Ajude a inserir referências.O conteúdo não verificável pode ser removido.—Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico) (Março de 2020)

Esquema de funcionamento da assinatura digital (em inglês).

Este artigo trata da assinatura digital utilizando a tecnologia PKI (Public Key Infrastructure, “Infraestrutura de Chave Pública” em inglês), uma das técnicas disponíveis para gerar documentos digitais com validade legal. Outros métodos de assinatura digital estão em uso e a tecnologia continua evoluindo e apresentando alternativas à PKI.

Em criptografia, a assinatura ou firma digital é um método de autenticação de informação digital tipicamente tratada como substituta à assinatura física, já que elimina a necessidade de ter uma versão em papel do documento que necessita ser assinado.

Embora existam analogias, existem diferenças importantes.

O termo assinatura eletrônica, por vezes confundido, tem um significado diferente: refere-se a qualquer mecanismo, não necessariamente criptográfico, para identificar o remetente de uma mensagem eletrônica.

A legislação pode validar tais assinaturas eletrônicas como endereços Telex e cabo, bem como a transmissão por fax de assinaturas manuscritas em papel.

A utilização da assinatura ou firma digital providencia a prova inegável de que uma mensagem recebida pelo destinatário realmente foi originada no emissor. Para verificar este requisito, uma assinatura digital deve ter as seguintes propriedades:

  • autenticidade: o receptor deve poder confirmar que a assinatura foi feita pelo emissor;
  • integridade: qualquer alteração da mensagem faz com que a assinatura não corresponda mais ao documento;
  • irretratabilidade ou não-repúdio: o emissor não pode negar a autenticidade da mensagem.

Essas características fazem a assinatura digital ser fundamentalmente diferente da assinatura manuscrita.

História

Em 1976, Whitfield Diffie e Martin Hellman descreveram primeiramente a noção de um esquema de assinatura digital, embora eles apenas conjecturaram que tais esquemas existissem.

Apenas mais tarde, Ronald Rivest, Adi Shamir, e Len Adleman inventaram o algoritmo RSA que poderia ser usado para assinaturas digitais primitivas (note que isso apenas serve como uma prova do conceito, e as assinaturas RSA puras não são seguras).

O primeiro pacote de software amplamente comercializado a oferecer a assinatura digital foi o Lotus Notes 1.0, em 1989, que usava o algoritmo RSA.

Como notado ainda cedo, esse esquema básico não é muito seguro.

Para prevenir ataques pode-se primeiro aplicar uma função de criptografia hash para a mensagem 'm' e então aplicar o algoritmo RSA ao resultado.

Outros esquemas de assinatura digital foram logo desenvolvidos depois do RSA, o mais antigo sendo as assinaturas de Lamport, de Merkle (também conhecidas como árvores de Hash) e as de Rabin.

Leia também:  Como Saber Que O Periodo Esta Para Vir?

Em 1984, Shafi Goldwasser, Silvio Micali, e Ronald Rivest tornaram-se os primeiros a rigorosamente definir os requerimentos de segurança de esquemas de assinatura digital.

Eles descreveram uma hierarquia de modelos de ataque para esquemas de assinatura, e também apresentaram o esquema de assinatura GMR, o primeiro que podia se prevenir até mesmo de uma forja existencial contra um ataque de mensagem escolhida.

Como funciona?

Existem diversos métodos para assinar digitalmente documentos, e esses métodos estão em constante evolução. Porém, de maneira resumida, uma assinatura típica envolve dois processos criptográficos: o hash (resumo) e a encriptação deste hash.

Em um primeiro momento é gerado um resumo criptográfico da mensagem através de algoritmos complexos (exemplos: MD5, SHA-1, SHA-256), que reduzem mensagem a um resumo, de mesmo tamanho independente da mensagem original. A este resumo criptográfico dá-se o nome de hash.

Uma função de hash deve apresentar necessariamente as seguintes características:

  • Deve ser impossível encontrar a mensagem original a partir do hash da mensagem;
  • O hash deve parecer aleatório, mesmo que o algoritmo seja conhecido. Uma função de hash é dita forte se a mudança de qualquer bit na mensagem original resulta em um novo hash totalmente diferente;
  • Deve ser impossível encontrar duas mensagens diferentes que levam a um mesmo hash.

Neste ponto, o leitor mais atento percebe um problema: se as mensagens possíveis são infinitas, mas o tamanho do hash é fixo, é impossível impedir que mensagens diferentes levem a um mesmo hash. De fato, isto ocorre.

Quando se encontram mensagens diferentes com hashs iguais, é dito que foi encontrada uma colisão de hashs e o algoritmo onde isso foi obtido, deve ser abandonado. As funções de hash estão em constante evolução para evitar que ocorram colisões.

Cabe destacar porém que a colisão mais simples de encontrar é uma aleatória, ou seja, obter colisões com duas mensagens geradas aleatoriamente, sem significado real.

Quando isto ocorre os estudiosos de criptografia já ficam atentos porém, para comprometer de maneira imediata a assinatura digital, seria necessário obter uma mensagem adulterada que tenha o mesmo hash de uma mensagem original fixa, o que é teoricamente impossível de ocorrer com os algoritmos atuais. Desta forma, garante-se a integridade da assinatura.

Após gerar o hash, ele deve ser criptografado através de um sistema de chave pública, para garantir a autenticação e a irretratabilidade. O autor da mensagem deve usar sua chave privada para assinar a mensagem e armazenar o hash criptografado junto à mensagem original.

Para verificar a autenticidade do documento, deve ser gerado um novo resumo a partir da mensagem que está armazenada, e este novo resumo deve ser comparado com a assinatura digital.

Para isso, é necessário descriptografar a assinatura obtendo o hash original. Se ele for igual ao hash recém gerado, a mensagem está íntegra.

Além da assinatura existe o selo cronológico que atesta a referência de tempo à assinatura.

Aspectos legais

Legislações sobre o efeito e validade de assinaturas digitais:

Brasil

Conforme a Medida Provisória 2.200-2, a lei brasileira determina que qualquer documento digital tem validade legal se for certificado pela ICP-Brasil (a ICP oficial brasileira).

A medida provisória também prevê a utilização de certificados emitidos por outras infraestruturas de chaves públicas, desde que as partes que assinam reconheçam previamente a validade destes.

O que a MP 2.200-2 portanto outorga à ICP-Brasil é a fé pública, considerando que qualquer documento digital assinado com o certificado emitido pela ICP-Brasil pode de fato ser considerado assinado pela própria pessoa.

Resultado igual pode ser obtido se o usuário de um certificado emitido por outra ICP qualquer depositar em cartório de registro o reconhecimento da mesma como sua identidade digital.

O que se quer preservar é o princípio da irrefutabilidade do documento assinado, assim sendo, o registro em cartório de um documento — no qual o usuário reconhece como sendo seu um determinado certificado digital — é prova mais que suficiente para vincular a ele qualquer documento eletrônico assinado com aquele certificado.

Portugal

A legislação portuguesa prevê a utilização da assinatura digital no Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 88/2009, de 9 de Abril, e regulamentado pelo Decreto Regulamentar n.º 25/2004, de 15 de Julho, definindo-a como um documento elaborado mediante processamento eletrônico de dados.

Este Decreto-Lei procede à transposição da Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho nº 1999/93/CE, de 28 de Junho, relativa a um quadro legal comunitário para as assinaturas eletrônicas.

De acordo com a legislação portuguesa, as assinaturas eletrônicas têm a mesma validade probatória que as assinaturas manuscritas, desde que se baseiem em certificados emitidos por entidades certificadoras credenciadas.

A autoridade de credenciação das entidades certificadoras é a Autoridade Nacional de Segurança; a credenciação, contudo, é facultativa, podendo qualquer entidade não credenciada exercer essa atividade. A Autoridade Nacional de Segurança publica a lista das entidades credenciadas.

Neste momento, em Portugal, para além da entidade certificadora do Cartão de Cidadão, do Ministério da Justiça, da Assembleia da República e da Entidade Certificadora Eletrônica do Estado, há duas entidades certificadoras privadas credenciadas pela Autoridade Nacional de Segurança para emissão de certificados de assinatura eletrônica qualificada, a Multicert e a DigitalSign.

United Nations Commission on International Trade Law

  • UNCITRAL Model Law on Electronic Signatures (2001), a strong influence in the field.
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Saiba como funciona a assinatura eletrônica e por que é importante

*Post atualizado em 01/06/2020*

Em um momento no qual o mundo luta para entender e combater a pandemia do novo coronavírus, processos que vinham aos poucos ganhando tração, se aceleraram para dar conta das mudanças que vieram e que, tudo indica, vão ficar.

Já pensou assinar um contrato de locação de um imóvel sem contato físico com corretor? Ou assinar remotamente um acordo que dá fim a um conflito entre sua empresa e um fornecedor? 

Isso tudo já era possível com o advento da assinatura eletrônica. Agora, essa tecnologia promete bombar ainda mais e virar uma regra nas relações contratuais. A assinatura eletrônica é como a do papel, com a diferença de que sua existência está atrelada ao ambiente eletrônico.

Mediação online: Quais são as etapas do acordo digital?

Um exemplo prático é pensar em duas partes que encerram um conflito após sessões de mediação ou negociação em uma plataforma digital: tudo o que é negociado entre elas consta em uma minuta de acordo que precisa ser assinada por ambas para que o documento tenha validade. Nesse caso, em vez de assinarem um pedaço de papel com uma caneta, o fazem digitalmente. 

Qual a função da assinatura eletrônica?

Por meio da assinatura eletrônica, uma pessoa física ou jurídica atesta sua identidade – demonstra para a outra parte que se trata dela mesma.

Para que ela tenha validade e segurança jurídicas, no entanto, é necessário que as partes envolvidas concordem que esse meio de comprovação de autoria e integridade é válido.

É o que diz a Medida Provisória de 2.200-1/2001 que reconheceu a assinatura eletrônica. 

Essa forma de assinatura pode ser usada em qualquer documento, como um acordo extrajudicial para dar fim a um conflito, encerrar uma conta bancária ou efetivar a matrícula escolar. Em alguns, é necessário, ainda que se faça uma certificação digital, como é o caso de contrato de locação de imóvel e de compromisso de compra de imóvel.  

A certificação digital é um documento eletrônico que representa uma garantia legal em torno da identificação do signatário da assinatura eletrônica. Ou seja, há uma autoridade que atesta a veracidade da identidade da pessoa que está assinando o documento digitalmente. 

Negociação e mediação: o acordo digital para resolução de conflitos

Assinatura eletrônica e a certificação digital

Um dos tipos de assinatura eletrônica é a digital, que, para ser empregada, precisa da certificação.

O certificado digital é um documento eletrônico que confere validade jurídica para a assinatura eletrônica.

E é a chancela de um terceiro confiável, que pode ser a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), confere a quem assina digitalmente a prerrogativa de veracidade.

Já fez reconhecimento de firma no cartório? Provavelmente, sim. Muito que bem: a entidade ICP-Brasil é uma espécie de cartório que atua no ambiente digital. Ela não está sozinha nessa tarefa.

Há empresas que também fazem esse trabalho como a Clicksign. A diferença para o cartório é que o interessado não precisa reconhecer toda vez a assinatura.

Na assinatura digital, esse reconhecimento só precisa ser feito uma única vez.

Como a assinatura eletrônica contribui para a expansão dos métodos alternativos de resolução de conflito

Para obter a certificação digital, que está disponível para pessoas física e jurídica, o processo é relativamente trabalhoso. Para uma pessoa física obter tal certificação, são exigidos :

  • Documentos originais como RG, CPF;
  • Comprovante de residência.

Já para PJ, a documentação vai além:

  • Deve apresentar documento de constituição da empresa;
  • Cartão CNPJ;

No caso da PJ, a documentação passa por rigoroso processo de checagem. Os interessados devem comparecer ainda ao posto mais próximo de emissão da autoridade certificadora para validação presencial da identidade digital.

Por que tamanho cuidado? Para garantir que não haja fraude. Dados do ITI mostram que esse trabalho da ICP-Brasil está sendo bem-sucedido: em 2017, por exemplo, apenas 0,0038% dos certificados emitidos apresentaram irregularidades.

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Essa confiabilidade fez com que essa tecnologia ganhasse tração rapidamente no Brasil: só em 2020, o país registrava mais de 9 milhões de certificados digitais ativos. Os certificados estão distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas, que são até o momento, a maioria, com 54,9%. Em fevereiro foram emitidos 434.696 e em março 338.196. 

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Como funciona a assinatura digital?

A Clicksign é a parceira da Mediação Online na tecnologia de assinatura digital dos acordos gerados na sua plataforma. E, segundo explicado pelo CEO da Clicksign, Marcelo Krammer, em artigo publicado no site Jota, a assinatura digital funciona da seguinte forma:

  • 1º – MOL faz o background check dos participantes da sessão de mediação;
  • 2º – Assim que as partes entram em acordo, a Clicksign encaminha o Termo de Acordo ao e-mail das pessoas pré-cadastradas pela MOL;
  • 3º – Cada signatário visualiza o documento e clica no botão de assinatura;
  • 4º – Para confirmar a assinatura, o signatário confere seu nome completo, CPF e data de nascimento;
  • 5º – A Clicksign checa essas informações com a Receita Federal;
  • 6º – Tudo certo? Então agora o signatário finaliza a assinatura autenticando sua indentidade através de um token enviado para celular, via SMS ou WhatsApp, ou e-mail. 

Uso da criptografia

A certificação digital possui mecanismos de segurança como a criptografia. Essa tecnologia não permite que alguém, como um criminoso virtual, entre no sistema para apagar ou alterar determinado registro.

Cada uma das operações realizadas por meio da certificação digital é blindada com uma chave única que só pode ser decifrada pela ICP-Brasil ou por outra autoridade certificadora como a Clicksign. Os dados são convertidos de um formato inicialmente legível para um codificado que só pode ser lido ou processado pelas autoridades depois de descriptografado.

Sendo assim, a assinatura digital comprova as atividades realizadas pelo titular daquele certificado, tal qual o reconhecimento de firma em cartório.

E muita coisa pode ser feita: transações financeiras, assinaturas de petição e de outras peças processuais e envio de documentos para órgãos do governo.

Todas essas informações eletrônicas trocadas com autenticidade, confidencialidade e integridade.

Marco legal da assinatura eletrônica

A validade da assinatura eletrônica no direito brasileiro, o que inclui a digital, é garantida por uma medida provisória de 2001. Ela instituiu a ICP-Brasil e reconheceu a possibilidade da certificação digital, incluindo por consequência a assinatura.

As leis posteriores vão no mesmo sentido da MP citada. Essas normas deixam claro que a ICP-Brasil não é o único meio para comprovação de autoridade e integridade. Como vimos, outros meios, como as empresas que prestam esse serviço, também podem atuar nessa emissão, desde que admitidos pelas partes como válidos.

Destaque ainda para a lei 11.419, de 2016, que possibilitou o surgimento da Justiça informatizada. Por meio dela, o Poder Judiciário reconheceu o uso de meio eletrônico na tramitação dos processos, na comunicação de atos e na transmissão de peças processuais.

Essa legislação facilitou a vida do advogado. Não é exagero dizer que revolucionou o dia a dia da profissão. O processo judicial eletrônico, conhecido como PJe, trouxe agilidade no andamento dos processos, economia de recursos para todos os envolvidos com a Justiça e enorme ganho de eficiência.

De acordo com os dados mais recentes do relatório Justiça em Números, produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o ano de 2018, apenas 16,2% do total de processos novos ingressaram fisicamente.

Nos 10 anos cobertos pela série histórica, foram protocolados, no Poder Judiciário, 108,3 milhões de casos novos em formato eletrônico. Nesse sentido, a Justiça do Trabalho é digna de destaque: 100% dos casos novos foram submetidos por vias eletrônicas Tribunal Superior do Trabalho.

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Como funciona a assinatura digital? Saiba como fazer a sua! – foxfly IT & Marketing

A assinatura digital é uma tecnologia que chegou para facilitar o nosso dia a dia. Por meio dela podemos assinar documentos digitalmente. Sendo assim, ela funciona como uma forma de autentificar a validade de documentos eletrônicos. Com isso, as informações do documento ficam protegidas, além de conferir valor jurídico ao mesmo.

Antes de entender como a assinatura digital funciona e como conseguir uma, precisamos saber o que ela é. Dessa forma, podemos dizer que ela é uma ferramenta eletrônica que utiliza criptografia para validar documentos digitais.

Através dos dados criptografados inseridos no documento a partir da assinatura digital é possível identificar quem assinou o documento, o que dá mais segurança ao processo. Além disso, garante a integridade das informações contidas no arquivo. Ou seja, os documentos assinados utilizando essa técnica tem o mesmo valor jurídico do que aqueles de papel e caneta.

A cada dia essa técnica se torna mais comum, isso porque, a maioria dos documentos com os quais lidamos está em formato digital, o famoso arquivo em PDF. Há algum tempo, era preciso que representante das partes envolvidas em um contrato, por exemplo, se encontrassem em algum lugar para assinar pessoalmente os documentos.

Com os avanços tecnológicos, a técnica da assinatura digital se popularizou. Agora, bastam alguns cliques no computador do escritório para que os documentos sejam assinados e compartilhados com todos os envolvidos.

Você pode estar pensando: Isso é só para as grandes empresas e pessoas ricas. Na verdade, qualquer pessoa ou negócio pode conseguir sua assinatura digital. Para isso, primeiro é preciso ter acesso a um certificado digital.

O certificado digital, nada mais é, do que uma identidade eletrônica. Nele estarão contidas todas as informações sobre a pessoa ou empresa que permitam o seu reconhecimento. Para conseguir o certificado, basta procurar empresas específicas com os documentos necessários.

1º – Procure uma empresa cadastrada no ICP – Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras). Para isso, acesse o site da Casa Civil e veja a lista completa das Autoridades Certificadoras.

2º – Peça a emissão do certificado digital, acessando o site da empresa e escolhrndo entre o e-CPF e o e-CNPJ. Aqui você vai encontrar os tipos de documentos que serão exigidos, os equipamentos necessários para o funcionamento do certificado digital, assim como o valor dos custos e a forma de pagamento.

3º – Depois, será necessário apresentar os documentos exigidos pessoalmente, para isso será preciso levá-los a Autoridade de Registro para fazer a verificação. Elas podem ser encontradas em todo o país. CLIQUE AQUI e ache a AR mais perto de você!

4º- Todas as informações foram validadas, agora você vai receber seu certificado digital. Ele vai ser entregue no formato de cartão ou token, depois basta fazer a instalação no seu computador e começar a fazer suas assinaturas digitais.

O certificado, também chamado de e-CPF e e-CNPJ, é um arquivo que contem todos os dados de uma empresa ou pessoa. Essas informações podem ser armazenadas em diferentes formatos, como smartcards, pendrives e na nuvem.

Existem diferentes tipos de certificados digitais, cada um indicado para determinada atividade e com níveis de segurança diferentes. Entretanto todos eles possuem um prazo de validade específico (geralmente um ano). Após esse período ele precisa ser renovado.

A partir do certificado é que a assinatura digital é feita. Mas como ela funciona? O processo para assinar documentos digitalmente conta com duas chaves criptografadas geradas aleatoriamente a partir de contas matemáticas extremamente complexas.

Uma dessas chaves é pública e a outra é privada, sendo que elas precisam trabalhar em conjunto para funcionar. A chave pública deve se encaixar com a chave privada para que a assinatura do documento seja validada. Dessa forma, a chave pública é aquela que é compartilhada com quem mais estiver assinando o documento, enquanto a privada é individual.

Como fazer uma assinatura digital?

Já consegui meu certificado digital e tenho minha identificação eletrônica, como consigo assinar meus documentos digitalmente? Simples, para isso, você vai precisar de um programa de computador específico, o assinador digital.

Esse tipo de software é capaz de unir as informações criptografadas no certificado digital com o arquivo do documento eletrônico, dessa forma, vai validar a assinatura digital. De uma maneira bem simples, podemos dizer que programas como o assinador digital funcionam como uma caneta eletrônica assinando o documento para gente.

Além disso, outra função importante desses programas é a verificação de documentos. Por meio dela é possível analisar e comprovar a autenticidade dos documentos que pretendemos assinar, dando assim, mais segurança ao processo.

Pode parecer um programa muito complicado de ser utilizado, que vai exigir várias horas e alguns tutoriais na internet. Mas não é. Existem várias opções no mercado, tanto pagas como gratuitas, todas com navegação intuitiva e bem simples. Com isso, basta escolher aquele que melhor se adapta às suas necessidades.

Para fazer a assinatura digital é bem simples. É só fazer o upload do documento eletrônico no software assinador digital, o programa vai ler o documento e associar as chaves criptografadas para assinar arquivo.

Primeiro o programa vai criar uma versão reduzida do documento usando uma das chaves criptografadas. Nessa versão reduzida é aplicada a chave privada de cada indivíduo, criando uma assinatura digital única. No final do processo o programa vai entregar uma pasta contendo o documento eletrônico, a assinatura e a certificação de quem está assinando.

É essa pasta que deve ser compartilhada com as demais partes que vão assinar o documento. Nesse caso, as outras pessoas envolvidas vão fazer o upload dessa pasta de arquivo no seu programa de assinatura digital e realizar o processo reverso. Usando a chave pública para validar as informações contidas no documento.

Durante esse processo, o programa vai comparar as informações da chave pública compartilhada com a chave privada. Se alguma das informações contidas nas chaves não baterem, por mínimas que forem, o documento será invalidado e as assinaturas não serão autenticadas.

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Assinatura Digital

1 de setembro, 20209 de outubro, 2020

A assinatura digital tem como função validar contratações e documentos online. Possuem o mesmo objetivo das assinaturas físicas. Existem dois tipos de assinaturas digitais: a assinatura eletrônica e a assinatura com certificado digital.

Assinatura Eletrônica

A assinatura eletrônica utiliza elementos de identificação pessoal que por certo se equiparam às assinaturas manuais. O acesso ao contrato digital é enviado por e-mail e a assinatura pode ser feita a partir da confirmação de elementos como:

  • CPF;
  • Palavra – chave;
  • Token;
  • Confirmação via e-mail;
  • Entre outros fatores.

Os elementos citados são de conhecimento pessoal exclusivo, assim sendo garantem a integridade da assinatura digital. A partir da comprovação pessoal de todas as partes interessadas, por fim a contratação é concluída.

Assinatura com Certificado Digital

A assinatura com certificado digital é uma assinatura mais complexa. Sendo assim, equivale a contratações que se utilizam, além de assinaturas manuais, também de reconhecimento de firma em cartório.

A assinatura com certificado digital (ICP – Brasil), é possível graças à produção de um dispositivo (parecido com um cartão de crédito) regulamentado pelo  Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e produzido por qualquer certificadora autorizada. Sua produção passa por processos visuais e físicos, com a finalidade de garantir a identidade daquele que o possui.

Depois de ter o certificado em mãos, é possível assinar digitalmente. Basta inseri-lo em um leitor de chip e digitar sua senha. Dessa forma, seu contrato será validado.

Assinatura Digital: Hash de Segurança

A hashtag de segurança está igualmente presente nos dois tipos de assinatura aqui citados. Sendo assim, pode ser comparada à autenticação de contratos em cartório.

Quando fazemos contratos físicos, um dos procedimentos de segurança é a autenticação desses documentos em cartório. De tal forma o cartório garante que o acordo firmado é válido e as assinaturas são autênticas.

Isso se dá por meio de uma confirmação por carimbo e assinatura. Do mesmo modo, dentro da contratação digital isso é possível em virtude da hashtag de segurança.  Já que a hashtag é um código único presente em cada um dos contratos firmados.

Bem como, judicialmente, equivale a autenticação em cartório.

Qual o objetivo da assinatura digital?

Em resumo, o principal objetivo desses dois tipos de assinaturas, é facilitar transações e acordos entre partes interessadas de maneira mais rápida e prática.  Portanto, todos os processos são seguros,  já que muitas das práticas feitas fisicamente são equivalentes no ambiente digital.

Quais as vantagens da assinatura digital?

Por consequência, as vantagens desse tipo de contratação são muitas. As mais notáveis são:

  • A despersonalização da ação: já que a partir dessas assinaturas não é necessária a presença física dos interessados no acordo. Diferente de contratações físicas e tradicionais, em que é necessária a presença das partes interessadas, ou ainda, o envio do contrato para os mesmos.
  • A desterritorialização: não há necessidade da união das partes envolvidas em um só local. Assim, é possível assinar contratos com pessoas de municípios e estados diferentes, com apenas um clique.
  • A desmaterialização: pois o contrato não é impresso, de tal forma que tudo é feito online. Assim sendo, ao contrário das contratações tradicionais que necessitam espaços especiais para armazenamento.Assim as assinaturas digitais são uma ferramenta de negócio que inegavelmente facilita processos caracterizados como burocráticos e lentos. De fato, gerando agilidade,  economia de tempo e dinheiro para todas as partes envolvidas em contratações.

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Como funciona a Assinatura Digital no processo de Contrato de Trabalho

A mudança para a assinatura digital no contrato de trabalho chegou para transformar integralmente o processo de admissão, oferecendo uma nova experiência aos candidatos e profissionais de RH. 

Mas, antes de abordarmos como a tecnologia mudou a forma como um contrato de trabalho é finalizado, vamos entender o que é uma assinatura digital.

Como funciona a assinatura digital

  • A assinatura digital utiliza códigos matemáticos e criptografia para verificar a autenticidade e integridade de mensagens e documentos.
  • Ela garante que o conteúdo de uma mensagem não seja alterado e ajuda a evitar problemas de falsificação de identidade e adulteração nas comunicações digitais.
  • As assinaturas digitais também fornecem informações adicionais, como a origem da mensagem, status e consentimento de quem está assinando aquele documento online.

Aqui no Brasil a assinatura digital é validada e aceita juridicamente.

Ela possui o mesmo valor que uma assinatura tradicional, desde que tenha sido realizada por meio de uma certificadora autorizada e em conformidade com a legislação brasileira.

5 razões para adotar a assinatura digital no recrutamento e seleção

  1. Algumas empresas ainda usam formulários em papel e planilhas para fazer o controle de todo o processo de novos contratados, inclusive a coleta de assinaturas.

  2. Porém muitas empresas já vivem a revolução da tecnologia nos processos de Recursos Humanos e utilizam sistemas completos de recrutamento online com assinatura digital, facilitando o trabalho e trazendo segurança ao processo.

  3. E é exatamente isso que vamos te mostrar a seguir, apresentando 6 motivos para você adotar a assinatura digital nos contratos de trabalho.
  1. Assinatura de Contrato em lotes

Com um Software como o da Selecty, é possível que o gestor assine contratos digitalmente por lote. 

Isso quer dizer que, no caso de uma contratação de vários funcionários numa única vez, muito comum em empresas que têm alto volume de contratações, é possível assinar todos os contratos em apenas um clique.

Já imaginou poder assinar 500 contratos por vez? É muito mais agilidade no processo de contratação.

  1. Aprimora seus processos de propostas e contratos de trabalho
  • Num processo de assinatura tradicional, os documentos, incluindo a carta de oferta e contrato de trabalho, são impressos e assinados pelo candidato presencialmente, e então devolvidos e arquivados, ou adicionados a um sistema de gerenciamento de documentos físicos.
  • Já com um software completo de recrutamento e seleção, esse processo é 100% online e os candidatos recebem todos os documentos por e-mail para assinatura digital.
  • Assim, é possível garantir uma integração 100% online dos novos funcionários, incorporando assinaturas digitais em todo o processo de contratação, rastreando e devolvendo os documentos assinados de forma digital, sem a necessidade da presença física.
  1. Termos e condições garantidos de ponta a ponta

Com uma assinatura digital, é possível que Consultorias de Recrutamento e Seleção, bem como RHs internos, possam ter a garantia de que os envolvidos no processo tenham ciência dos termos e condições propostos. O que é fundamental para evitar futuros aborrecimentos.

  1. Validade jurídica nos manuais do funcionário

A maioria das empresas possui um manual do funcionário que contém normas, procedimentos e políticas operacionais da empresa.

Para que o manual do funcionário seja realmente válido tanto para a empresa quanto para o funcionário, é importante que ele seja lido e aceito em cada nova contratação. E a assinatura eletrônica é uma ótima opção para isso. 

  1. Agilidade na autorização para folha de pagamento

Garantir que a nova contratação esteja vinculada corretamente à folha de pagamento é outro benefício da utilização das assinaturas eletrônicas.

Isso garantirá que os dados bancários do novo colaborador estejam configurados em tempo hábil para que ele possa receber seu pagamento corretamente.

Remover os papéis do processo transforma completamente a maneira como as novas contratações são gerenciadas. Os benefícios são para todos os envolvidos no processo.

Rapidamente, as equipes de seleção sentem a redução do tempo para a finalização da contratação e percebem em sua rotina a agilidade para trazer novas pessoas para dentro da empresa. Muitas vezes, de semanas para dias.

Outra significativa redução é em relação à carga administrativa, eliminando os tomadores de tempo: impressão e verificação de papéis.

Como os candidatos utilizam a assinatura digital?

O Software da Selecty, por exemplo, tem integração com a plataforma ClickSign, então todos os candidatos aprovados em um processo seletivo podem seguir com suas assinaturas.

O candidato assina os documentos em poucos cliques, com total validade jurídica. Assim que as assinaturas são adicionadas e os detalhes confirmados, o documento é imediatamente disponibilizado para a equipe contratante.

Segurança para contratantes e contratados

  1. Além de todos os benefícios que mencionamos anteriormente, a integração dos documentos por meio de um único Software também ajuda a evitar certos riscos causados por um processo conduzido de maneira manual.
  2. Documentos assinados no papel podem se perder e isso é um grande risco em relação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

  3. Os candidatos aprovados, por sua vez, podem fornecer dados de uma maneira rápida, segura e fácil ao empregador.

Com documentos online, todo o processo, desde a oferta até o contrato final, são facilmente conduzidos.

Então, é possível dar mais foco ao processo, além de possibilitar uma experiência de integração mais envolvente e acolhedora.

Como vimos, a assinatura digital nos contratos de trabalho é bastante relevante e melhora todo o processo. Com ela, podemos diminuir a burocracia e trazer mais segurança para empregadores e candidatos, além de reduzir tempo de contratação e melhorar a experiência do novo contratado.

O Software Selecty garante todo o processo de forma online, desde a divulgação de vagas até a exportação para a folha de pagamento. Como seria seu RH hoje com uma ajuda dessas?

Nós podemos tornar realidade, basta solicitar o contato de nossos especialistas.

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