Como Saber Quem É O Medico De Familia?

  • A Constituição da República Portuguesa, no que se refere aos Direitos e Deveres  Fundamentais, estabelece que todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na lei fundamental, tendo todos a mesma dignidade social e igualdade perante a lei.
  • Por isso “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”, independentemente do local geográfico ou país onde se encontre.
  • Na vertente da saúde, a nossa Lei Fundamental estabelece que “todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover”, destacando-a deste modo como um dos elementos basilares da dignidade social.

Como Saber Quem É O Medico De Familia?

  1. Estabelece ainda que o direito à proteção da saúde é realizado “através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”, passando pela “criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a proteção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável”.
  2.  A fim de assegurar o direito à proteção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado: garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação; garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde; orientar a sua ação para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos; disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, por forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e de qualidade; disciplinar e controlar a produção, distribuição, comercialização e o uso dos produtos químicos, biológicos e farmacêuticos e outros meios de tratamento e diagnóstico; estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência.
  3. Estruturas de acesso aos cuidados

Os Cuidados de Saúde Primários, estrutura hoje reconhecida como um sólido e fiável sistema de saúde, foram implementados em Portugal no longínquo ano de 1963 como uma verdadeira rede de prestação de serviços em que foram criados três tipos de instituições: os Serviços Médicos Sociais das Caixas de Previdência essencialmente vocacionados para a saúde materno-infantil e planeamento familiar, Assistência caritativa e a Medicina privada e liberal. Contudo só em 1971 foram concretizadas as medidas que levaram à criação dos Centros de Saúde na quase totalidade dos concelhos do País.

Ao elevado nível de aceitação das populações se deve o sucesso da implementação dos CSP em Portugal sendo um dos responsáveis pela evolução altamente favorável dos indicadores de saúde que atualmente ostentamos, mesmo a nível internacional.

O acesso dos cidadãos (utentes) à prestação dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), é atualmente garantido através de uma complexa estrutura de meios materiais e humanos onde e através da qual os serviços são cabalmente realizados e que podem ser de dois tipos: através das Unidades de Saúde de Cuidados Personalizados (USCP), ou das Unidades de Saúde Familiar (USF) dos Centros de Saúde (CS).

Como Saber Quem É O Medico De Familia?

Para o real cumprimento do estabelecido na nossa lei fundamental no que respeita aos direitos de acesso à proteção na saúde em condições de igualdade, designadamente através dos Serviços de Cuidados Primários, pelo menos teoricamente, todos os cidadãos nacionais deveriam estar inscritos no SNS e terem atribuído um Médico de Família, realidade que está longe de se cumprir. Segundo recentes declarações do Bastonário da Ordem dos Médicos, faltam mais de 5000 médicos no SNS.

  • Vários números são frequentemente avançados, quer por políticos, opinion makers e jornalistas, na maior parte das vezes como “armas de arremesso”, que os números normalmente vêm desmentir.
  • De facto, de acordo com a página “Transparência” do SNS, os dados relativos a novembro de 2019, revelam que dos 10 298 150 utentes inscritos nos CSP, 9 587 875 têm Médico de Família atribuído, mas ainda existem 710 275 sem Médico de Família atribuído, sendo que destes últimos há 25654 que não o têm atribuído por opção.
  • A especialidade de Medicina Geral e Familiar
  • De entre os profissionais das várias especialidade médicas envolvidas no cumprimento das suas obrigações de proteção da saúde constitucionalmente consignadas para com os cidadãos portugueses, destacamos o Médico de Família por ser o elemento que está na linha da frente do aconselhamento e apoio médico dos utentes da saúde, necessitando para isso de uma ampla capacitação em várias áreas do conhecimento médico, interação social, estratégia comunicacional e não só!

Como Saber Quem É O Medico De Familia?

Existem por todo o mundo várias definições para a profissão/especialidade de Médico de Família que aqui poderemos sintetizar, como sendo os especialistas com formação específica nos princípios da disciplina generalista de clínica geral, especialmente vocacionados para interacionar com as comunidades.

São médicos pessoais, especialmente responsáveis pela prestação de cuidados abrangentes e continuados a todos os cidadãos que procuram cuidados médicos, independentemente da sua idade, sexo ou doença.

A prestação de cuidados deve ser feita no contexto das respetivas famílias, comunidades e culturas mantendo sempre o respeito pela sua autonomia e assumindo-se como responsável profissional para com a comunidade onde está integrado.

Os médicos de família desempenham o seu papel profissional proficientemente, promovendo a saúde, prevenindo a doença e prestando cuidados médicos curativos, paliativos e de acompanhamento.

Em negociação com os seus pacientes, integram fatores psicológicos, físicos, sociais, culturais e existenciais, recorrendo aos conhecimentos, confiança e empatia gerados pela repetição de contactos médico-paciente ao longo do tempo.

Conseguem esse resultado quer diretamente, quer através dos serviços de outros especialistas ou serviços, em função das necessidades do paciente e dos recursos disponíveis na comunidade.

Adicionalmente, os médicos de família devem promover o desenvolvimento e manutenção das suas aptidões profissionais, bem como dos seus valores e equilíbrio pessoais, como base para a prestação de cuidados efetivos e com elevado nível de segurança.

Como Saber Quem É O Medico De Familia?

A caraterização do papel do Médico de Família aqui feita deve ser entendida no contexto da prática clinica, constituindo um ideal a que todos os médicos de família deverão aspirar, não significando isso que os elementos identificados sejam exclusivos desta especialidade, sendo outrossim aplicáveis à profissão médica em geral. É no entanto, a especialidade de Medicina Geral e Familiar a que melhor consegue implementar todos aqueles aspetos em simultâneo.

  1. No fundo, é o médico especializado numa pessoa específica e que idealmente a conhecerá melhor que qualquer outro, podendo vir a acompanhá-la desde o momento em que nasce, até ao término do seu ciclo de vida.
  2. Representação internacional
  3. A nível mundial os Médicos de Família estão representados na WONCA – Organização Mundial de Médicos de Família, uma organização profissional global de caráter científico, sem fins lucrativos, que representa médicos de família e clínicos gerais de todas as regiões do mundo e de que a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar é membro.
  4. Fundada em 1972 por 18 membros, é hoje composta por 122 organizações-membros representando cerca de 500 000 médicos de família em mais de 130 países e territórios em todo o mundo, sendo que só na europa possui 47 organizações-membros que representam mais de 120 000 médicos de família.
  5. A missão da WONCA é melhorar a qualidade de vida dos povos em todo o mundo, definindo e promovendo seus valores, além de promover e manter altos padrões de atendimento na clinica geral/medicina familiar abrangentes e continuados para o indivíduo, no contexto familiar e da comunidade, entre outras atividades.

Nova ferramenta coloca médicos e utentes em contacto em tempo real – Saúde Sustentável

Chama-se Plano Individual de Cuidados e está disponível de forma gratuita para todos os residentes em Portugal, permitindo ao utente interagir com o médico em tempo real, assim como ter um acompanhamento atualizado em permanência.

Cristiano Marques (foto em cima) é o responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde pela implementação deste projeto finalista do Prémio Saúde Sustentável que está disponível de forma gratuita para qualquer cidadão residente em Portugal. O Plano Individual de Cuidados (PIC) é apresentado por Cristiano Marques, Coordenador dos Sistemas de Informação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), como “uma ferramenta, completamente centrada no utente, e cujo objetivo é, em conjunto com o médico família ou médico assistente, definir metas, objetivos e ações a tomar para promover a sua saúde, ou tratar de forma ativa doenças, que já estejam diagnosticadas”.

Está disponível de forma gratuita para qualquer cidadão residente em Portugal, dentro da área do cidadão do portal do SNS (https://www.sns.gov.pt/cidadao) ou através da app MySNS Carteira. Ao descarregar ou inscrever-se nestas plataformas é possível aceder a várias funcionalidades, uma delas é o PIC.

Como funciona? O objetivo é que numa consulta se possa tirar uma fotografia do estado da arte daquilo que é ponto de saúde daquele utente – saber, por exemplo, quais os diagnósticos, alergias identificadas, os procedimentos médicos realizados, cirurgias – e, em conjunto com o médico, definir um plano de ação, que pode ser de três, seis ou nove meses, dependendo da situação clínica.Pela primeira vez temos uma ferramenta, que permite uma interação direta com o médico, que, à distância, pode acompanhar os registos e corrigir algum pormenor.

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Nunca há dois planos iguais, é conversando com o médico que se define o melhor plano específico para o utente. 

cristiano marquesCoordenador dos Sistemas de Informação da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde “Nunca há dois planos iguais, é conversando com o médico que se define o melhor plano específico para o utente”, ressalta Cristiano Marques. Com o PIC definido em consulta, posteriormente, em casa, interagindo através do portal ou da app, o utente vai indicando se está a cumprir o plano e como se está a sentir. O PIC também foi desenhado para pessoas com doenças crónicas e que de uma forma regular, já têm de ir ao médico de família. No sentido de cumprir o que foi acordado em consulta, o PIC lança alertas, mas também orienta os utilizadores para fazer uma boa alimentação e exercício físico, por exemplo, procurando apostar na prevenção ao lembrar a necessidade de ter hábitos de vida saudáveis. “Pela primeira vez temos uma ferramenta, que permite uma interação direta com o médico, que, à distância, pode acompanhar os registos e corrigir algum pormenor”, diz ainda.Como Saber Quem É O Medico De Familia? Outra componente de inovação é a transversalidade. “Cada vez promovemos mais o livre acesso e circulação; podemos ir aos cuidados de saúde que bem entendermos e não podemos deixar a informação estanque no SNS, no privado ou no social e, portanto, esta informação está agora disponível em todos os setores porque sabemos que existe um maior número de pessoas com seguros de saúde que vão ao privado e isso não deve significar que ficam sem o acesso a esta ferramenta”, defende. O PIC está desenhado para o cidadão poder ativar, mas é recomendável que seja feita a ativação no âmbito de consulta. “Como nasceu de um trabalho conjunto de vários stakeholders importantes – a Escola Nacional de Saúde Pública, médicos de família, profissionais de saúde no terreno e utente – foi pensado para ser um Plano seguro e adequado, logo é importante que seja feito no âmbito de uma consulta”, sublinha.

Os resultados do PIC

Cristiano Marques salienta que os principais benefícios deste plano são o combate as listas de espera e poupanças financeiras “porque o utente evita consultas desnecessárias – e traz ganhos em saúde”. O projeto dos SPMS arrancou com um piloto na zona norte com mais de 1500 Planos Individuais de Cuidados. O projeto arrancou com um piloto na zona norte, com mais de 1500 Planos Individuais de Cuidados mas já está a ser alargado para cidades, como Aveiro e Beja. Entre as maiores preocupações, manifestadas pelos utilizadores do Plano, estão a alimentação, o exercício físico, o sono e o humor. “Estes resultados são uma viragem, representam uma inversão da pirâmide porque a nossa preocupação sempre foi o tratamento da doença e estas áreas são claramente promoção de saúde em vez de tratamento da doença, o que, a médio longo prazo, irá trazer benefícios às entidades de saúde e aliviar a sobrecarga no sistema nacional de saúde”, vaticina. Cristiano Marques revela que as pessoas que mais aderem ao Plano Individual de Cuidados têm entre 30 a 55 anos de idade. “Estamos a tentar garantir que, no âmbito das consultas do SNS de prevenção da doença e de saúde, se promova sempre a ativação do Plano Individual de Cuidados, seja nas consultas regulares de check-up ou nas consultas obrigatórias até aos 18 anos, por exemplo”, afirmou o responsável do PIC, defendendo que “ser acompanhados à distância traz uma segurança à população e diminui as idas às consultas, havendo, desta forma, mais vagas para pessoas, que efetivamente precisam, além de trazer ganhos de saúde porque se o utente precisa de uma correção de saúde é possível fazê-lo de imediato através da telemonitorização, só chamando o doente quando faz sentido”. Como Saber Quem É O Medico De Familia? Cristiano Marques adiantou que neste momento estão a trabalhar numa ferramenta de teleconsulta, disponível através da área do cidadão e da nossa app, em associação com o Plano Individual de Cuidados, para que “a qualquer momento o médico avalie com o utente, por exemplo, a necessidade de uma consulta presencial e não haja lugar a deslocações desnecessárias”. Hoje em dia mais de dois milhões e 300 mil pessoas têm acesso à área de cidadão do portal SNS. Mais de 500 mil pessoas têm a app no telefone, a MySNS carteira

Vários desafios atuais e futuros

O responsável dos SPMS revelou ainda que uma das novidades “é fazer com que objetos tecnológicos/gadgets que utilizamos, debitem informação para o PIC para evitar a obrigação de registos manuais que são sempre suscetíveis de erro e promover a automatização”. Outro dos desafios apontados por Cristiano Marques passa por “intensificar” o trabalho com os médicos pois não querem que “o PIC seja mais um motivo para desviar o olhar do utente para o computador, mas sim um prolongamento da consulta, que permita uma corresponsabilização da saúde porque é de uma conversa entre o médico e utente que se define o PIC”. O responsável por este projeto disse ainda que pretendem criar uma solução de teleconsulta, associada ao PIC, desencadeando uma consulta presencial sempre que necessário, e fazer com que a população que não tem acesso às tecnologias não fique de fora do PIC.

A figura

Como Saber Quem É O Medico De Familia?Cristiano Marques Coordenador dos Sistemas de Informação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) “Combate as listas de espera, traz benefícios financeiros – porque o utente evita consultas desnecessárias – e traz ganhos em saúde”, estes são os benefícios anunciados por Cristiano Marques para o PIC. É o responsável pelos produtos diretamente direcionados para o cidadão e que promovem integração de cuidados entre hospitais e centros de saúde. Entrou na área da Saúde em 2012, depois de experiências pela banca e pela investigação em Inteligência Artificial, foi responsável por projetos como os Portais do SNS, Registo de Saúde Eletrónico, Área do Cidadão do Portal SNS e MySNS Carteira. É ainda gestor de diversas iniciativas SIMPLEX e formador em Gestão de Projetos na Academia dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

O que é o Médico de Família? | Vida Saudável | Conteúdos produzidos pelo Hospital Israelita Albert Einstein

  • Por dr. Rafael Herrera Ornelas, médico de família do Hospital Israelita Albert Einstein/ CRM SP 147 536
  • ​O que é um médico de família e como ele atua?
  • A medicina de família e comunidade é uma especialidade médica e para ser reconhecido como profissional nessa especialidade é necessário, após a faculdade, fazer uma residência médica e/ou prestar uma prova de titulação na especialidade.O profissional dessa especialidade pode atuar em diversos cenários, tanto no setor público quanto privado do sistema de saúde, como:
  • Ambulatórios;
  • Hospitais;
  • Gestão de serviços de saúde;
  • Ensino e pesquisa.

Costumo dizer que o médico de família é um especialista para além das doenças, ele é especialista em gente. Sua atuação é baseada na relação médico-paciente, que deve ser individualizada para cada pessoa. Além disso, esse especialista tem o papel de evitar que as pessoas façam exames desnecessários, procedimento, consultas e intervenções que não sejam indicadas ou que possam trazer mais riscos do que benefícios.A atuação do médico de família traz o privilégio de todos os dias poder ouvir toda e qualquer pessoa e poder cuidar delas.

Que tipo de atendimento ele realiza?

Realizamos atendimentos às pessoas independente do gênero, idade, doença ou condição de saúde. Podendo atender gestantes, crianças, adultos e idosos com as mais diversas dúvidas e queixas (ginecológicas, respiratórias, cardiológicas, urinárias…).

Como um médico de família pode contribuir para minha saúde? O que ele precisa saber de mim?

O médico de família faz um atendimento individualizado para as pessoas com os mais diversos históricos. Para a construção dessa relação de cuidado é importante que o médico de família saiba além do histórico de saúde, o entendimento de vida, medos, angustias, desejos, sonhos e planos de seus pacientes.

Essas são informações importantes para que, de forma compartilhada, possamos buscar uma melhora na qualidade de vida, manutenção da saúde, cuidado das doenças e diminuição da carga que as doenças podem trazer para as pessoas.

Na Clínica Einstein esse atendimento é feito por médicos e enfermeiros, com apoio de nutricionistas, educadores físicos, psicólogos, entre outros, trabalhando juntos para garantir o cuidado da sua saúde e construir um plano de cuidado exclusivo para você.

Quais doenças um médico de família trata?

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O treinamento do médico de família é focado nas condições mais prevalentes na população, por exemplo: 

  • Medidas de prevenção (check-ups);
  • Promoção da saúde;
  • Hipertensão;
  • Diabetes;
  • Doenças respiratórias;
  • Corrimento. 

Como é a relação do médico de família com outras especialidades?

Atuamos de forma conjunta com as mais diversas especialidades médicas e também com outras profissões, tanto do universo da saúde como de outras áreas, quando for importante para a pessoa atendida.

Às vezes é necessário compartilhar o cuidado com outro profissional médico quando um tratamento não esta trazendo o resultado esperado ou quando existe uma condição que não é tão prevalente.  Dessa forma conseguimos atender de forma complementar e conjunta com todas as especialidades.

Qual a diferença entre um médico de família e um clínico geral?

O médico de família para ser denominado como tal deve fazer uma residência médica e/ou prestar uma prova de titulação na especialidade. Ele atende independente de gênero ou idade.

Já o clínico geral, no Brasil, usualmente é denominado como tal, por ter feito uma residência de clínica médica.

Em alguns locais aquele profissional que fez medicina, porém não fez uma residência também é chamado de clínico geral.

Esse escopo de atuação amplo com esse olhar individualizado, centrado na pessoa, entendendo seu contexto de forma integral com um compartilhamento do cuidado também diferenciam esse profissional.

Como é o acompanhamento? O médico de família me acompanhará pela vida inteira?

Sim, diversos estudos sugerem que pessoas que tem o seu médico de família que o acompanham por um longo período de tempo tem uma saúde melhor, controlam mais suas doenças e internam menos.

Gosto muito da seguinte frase para descrever esse acompanhamento: “Estarei lá quando precisar de mim.

Vou me esforçar para te entender na sua própria história, oferecer cura se eu puder, tentar aliviar sua dor, sempre oferecer conforto, fazer o meu melhor para não te expor a nenhum mal. E você precisa saber que seus segredos estão seguros comigo.

” Stavdal, Anna. Medical Humanism and our values as family doctors. In: Kidd, M; Heath, I; Howe, A. Family Medicine The Classic Papers. CRC Press, 2017. Cap. 01, p1-6

Como Saber Quem É O Medico De Familia?

6 informações que deve saber acerca do médico de família

A relação entre médico, principalmente médico de família, e doente não se restringe meramente ao plano científico, visto que ambos são dotados de profundidade psicológica. Antes é uma relação essencial para o sucesso terapêutico, influenciada quer pelas características pessoais, quer pela conduta de ambos.

O importante papel do médico de família

Como Saber Quem É O Medico De Familia?

O médico de família é habitualmente o primeiro ponto de contacto do doente com o sistema de saúde. Tem como principais funções utilizar eficientemente os recursos da saúde, coordenar a prestação de cuidados, trabalhar com outros profissionais no contexto dos cuidados primários e gerir a ligação com outras especialidades médicas, sempre que tal seja pertinente.

  • É, assim, um verdadeiro gestor de recursos, visto que pode, dentro de certos limites, controlar o internamento hospitalar, o uso de exames complementares, de terapêuticas e o encaminhamento para outros especialistas.
  • O médico de família assume uma abordagem centrada no doente, na família e na comunidade e tem um processo de consulta distinto dos restantes clínicos, já que a relação estabelecida com o doente é mantida ao longo do tempo.
  • O compromisso estabelecido entre o médico de família e o doente não tem prazo, nem termina com a cura da doença ou do tratamento.
  • No médico de família, o doente encontra um profissional dotado de um conjunto de conhecimentos e técnicas especiais, que adota uma postura disponível, pronto para analisar e tratar qualquer problema de saúde e entendê-lo dentro do contexto pessoal, familiar e social do doente.

1. Como escolher e efetuar a inscrição no médico de família?

Antes de mais, deve dirigir-se ao centro de saúde da sua área de residência, fazendo-se acompanhar do seu documento de identificação (cartão de cidadão ou passaporte), comprovativo de residência e cartão ou número de beneficiário da segurança social ou do subsistema de saúde.

Uma vez inscrito, pode escolher o seu médico de família, de entre os que trabalham no centro de saúde. Se o médico da sua eleição tiver a sua lista de utentes completamente preenchida, é provável que seja aconselhado a optar por um dos médicos em cuja lista existam vagas.

Em caso de mudança provisória de residência, é possível fazer uma inscrição temporária noutra unidade de saúde.

Para tal, é necessário que as razões da sua mudança sejam expostas por si no centro de saúde da área de residência temporária.

Mais uma vez, para fazer o pedido de transferência do seu processo clínico e o pedido de inscrição temporária, será necessário levar consigo os mesmos documentos de que necessitou no ato de inscrição.

2. Gostava de mudar de médico de família. É possível fazer essa alteração?

No caso de pretender mudar de médico de família, deve apresentar o seu pedido, por escrito, devidamente justificado, ao diretor do centro de saúde, a quem caberá tomar a decisão.

 No entanto, também os médicos de família podem recusar ou cancelar a inscrição de qualquer utente nas suas listas, desde que tal seja feito através de pedido escrito e justificado.

Também neste caso a decisão cabe ao diretor do centro de saúde.

3. Toda a família deve estar inscrita no mesmo médico de família?

Não é obrigatório que toda a família esteja inscrita no mesmo médico de família, até porque muitas vezes, por diversas razões, tal não é possível. No entanto, o ideal é que todos os elementos que compõem a família estejam inscritos no mesmo médico, pois só assim é possível obter uma maior compreensão dos problemas que afetam a família.

4. Em caso de necessidade de relatório médico, é possível pedi-lo ao médico de família?

Apesar de qualquer médico estar perfeitamente capacitado para emitir relatórios comprovativos da aptidão física ou mental, na grande maioria dos casos estes atestados são emitidos pelo médico de família. Assim, em caso de necessidade de relatório médico, deve recorrer a uma consulta no seu centro de saúde.

5. O que é uma consulta de vigilância da saúde e quando deve ser realizada?

A consulta de vigilância de saúde serve, como o nome indica, para vigiar o estado de saúde, de forma regular.

Todas as pessoas beneficiam de acompanhamento médico próximo e regular, mas há grupos populacionais mais vulneráveis (por exemplo, crianças, grávidas, idosos e pessoas com doença crónica) que requerem ainda maior atenção. Assim sendo, as consultas com o médico de família devem ser programadas, periódicas e regulares.

6. Como manter a inscrição no médico de família?

Caso não recorra ao centro de saúde durante 5 anos consecutivos é possível que seja notificado e que lhe seja solicitado que informe se deseja permanecer inscrito. Caso não o faça nos 90 dias que se seguem a essa comunicação, fica sem médico de família atribuído.

De forma habitual, a notificação é geralmente endereçada numa carta que possui um código de ativação. De forma a manter o médico de família, deve contactar a sua unidade de saúde presencialmente, por telefone ou e-mail, indicar o código de ativação e atualizar os seus dados pessoais, caso necessário.

Na eventualidade de não entrar em contacto com a sua unidade de saúde, é integrado na lista de utentes inscritos sem contacto nos últimos 5 anos e é aberta uma vaga na lista do seu médico. Tal não prejudica o seu direito de, a qualquer momento, requerer novamente a atribuição de médico de família.

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Saiba como ter um médico de família

Ter um médico de família é ter uma espécie de amigo que visita em horas de aperto. Aquele amigo que é o primeiro a detetar problemas de saúde e o último a sair de cena quando se impõe um tratamento. E mal esteja curado, lá está ele a agendar a próxima consulta!

Desde 2016 que todas as crianças nascidas em Portugal tem automaticamente um médico de família de acordo uma medida do projeto “Nascer Cidadão”.

Ele inscreve os bebés no Registo Nacional de Utente de modo a que passem a contar de forma imediata, com um número de utente e respetivo médico de família (normalmente o mesmo médico da mãe, sendo que caso os pais do bebé não tenham médico de família, o hospital onde nasceu a criança comunica o nascimento da mesma ao coordenador do centro de saúde mais próximo da sua residência).

Contudo, a medida é recente e por isso ainda há muitos portugueses – cerca de 700 mil – sem médico de família, sendo esta situação mais marcante na região de Lisboa e Vale do Tejo. Não fique de fora! Continue a ler este artigo e saiba como ter um médico de família!

Entretanto sugerimos também a leitura do nosso artigo sobre exames a fazer regularmente para check-up médico.

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Qual é a importância do médico de família?

O nome diz tudo! Um médico de família é importante porque conhece o historial clínico das famílias que assiste, criando assim uma relação de confiança e proximidade com os utentes.

Além disso – ou por isso mesmo – é aquele que ao logo dos anos deteta eventuais problemas de saúde e, claro, ajuda no seu tratamento e/ou prevenção, chegando mesmo a preocupar-se mais com os seus pacientes do que outros médicos que possam ser consultados esporadicamente, devido ao fator proximidade.

Para mais, um médico de família compromete-se com utentes e não com uma especialidade médica, conjunto de técnicas específicas ou grupo de doenças.

Ou seja, está disponível para ajudar a identificar e resolver qualquer problema de saúde em qualquer pessoa, sem se limitar a um problema definido.

E este compromisso não tem prazo de validade porque um médico de família não cessa as suas funções com a cura da doença ou o fim do tratamento. Daí a importância de ter um médico de família.

Como ter um médico de família?

Em primeiro lugar, para ter o seu médico de família deve estar inscrito no centro de saúde da sua área de residência. Se ainda não fez a sua inscrição, basta dirigir-se à unidade mais próxima, levar consigo os seus documentos de identificação e comprovativo de residência e passar a usufruir dos serviços.

Se está inscrito, só precisa de escolher aquele que quer que seja o seu médico de família, de entre os profissionais que trabalham nesse centro de saúde e têm disponibilidade para seguir mais utentes ou então, pedir que lhe atribuam um.

Como mudar de médico de família?

Já tem um médico de família, mas quer mudar? Pode fazê-lo endereçando um pedido por escrito, devidamente justificado, ao diretor ou coordenador do centro de saúde em causa.

Como incluir toda a família no mesmo médico?

Para que todos tenham o mesmo médico de família é importante que estejam inscritos no mesmo centro de saúde, claro, e solicitem que lhes seja atribuída a mesma pessoa. Porém, isso nem sempre é possível porque o médico em causa pode não ter disponibilidade para atender mais pessoas, por exemplo.

E agora que sabe o que fazer para ter um médico de família, clique aqui e perceba também o que é e para que serve um centro de saúde!

Saiba como escolher médico de família e tratar da inscrição num centro de saúde

Numa altura em que a situação pandémica limita ou cria várias dúvidas em relação aos procedimentos ligados às unidades de saúde, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) elaborou um conjunto de informações que podem ser relevantes na hora de fazer a inscrição ou, até, caso pretenda escolher o médico de familia.

Primeiramente, é importante saber distinguir quais são os estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde primários. Existem dois tipos – as Unidades de Saúde de Cuidados Personalizados, ou USCP (os antigos centros de saúde) e as Unidades de Saúde Familiar (USF).

Para fazer a inscrição numa destas unidades, dirija-se à que está mais próxima da sua área de residência.

Leve consigo o número de utente, um documento de identificação (cartão do cidadão ou passaporte), um comprovativo de morada e o número de identificação fiscal, assim como o(s) comprovativo(s) dos benefícios de saúde a que tem direito, como isenções e comparticipações, se for esse o caso.

No caso dos recém-nascidos, a inscrição e a atribuição de um médico de família são agora automáticas. A possibilidade foi introduzida pelo projeto ‘Nascer Utente’, que transferiu essas tarefas para a instituição com bloco de partos onde o bebé nasce.

Caso mude de residência, tem a possibilidade de permanecer no mesmo centro de saúde, mas prescindindo de serviços como os cuidados domiciliários. Caso deseje mesmo mudar, pode fazê-lo de forma gratuita no centro de saúde para o qual pretende ser transferido, levando os mesmos documentos que são pedidos na inscrição.

Em caso de mudança provisória de residência, pode fazer uma inscrição temporária noutra unidade de saúde. Para isso, terá de expor as razões da sua mudança no centro de saúde da área de residência temporária, levando os mesmos documentos de que necessita no ato de inscrição para, assim, fazer o pedido de transferência do seu processo clínico e um pedido de inscrição temporária.

Pode ainda escolher um médico de família entre os profissionais que trabalham no centro de saúde, caso ainda existam vagas. Se já tem médico de família, mas quer mudar, deve endereçar um pedido escrito, devidamente justificado, ao diretor do centro.

É importante sublinhar que os médicos de família podem recusar ou cancelar a inscrição de qualquer utente nas suas listas, via pedido escrito e justificado. Em ambos os casos, a decisão cabe ao diretor do centro de saúde.

Pedir e usar os serviços

Atualmente, a lei dispensa o pagamento de taxas moderadoras a todos os utentes que acedam a cuidados de saúde primários, sejam eles consultas ou meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) – tais como exames ou cuidados curativos –, desde que os mesmos sejam prescritos no âmbito dessas consultas e realizados em instituições públicas de saúde.

A marcação de consultas presenciais pode ser feita pelo utente, um familiar ou amigo, por telefone, internet (na área do cidadão do Portal do SNS), presencialmente, na USF/USCP onde está inscrito, ou ainda através da linha SNS 24 (808 24 24 24). Já as consultas urgentes implicam a deslocação do utente até à sua unidade de saúde ou ao serviço de atendimento permanente, ou urgente, do centro de saúde da área da ocorrência.

As USF e USCP disponibilizam ainda cuidados domiciliários, mediante solicitação. Têm direito a usufruir destes cuidados em casa os utentes que não conseguem deslocar-se até ao centro de saúde por doença súbita, incapacidade crónica ou velhice.

Como utente inscrito num centro de saúde, tem ainda acesso aos seguintes serviços: obtenção de receitas de medicamentos usados continuadamente por doentes crónicos (consulta sem a presença do utente), relatórios, como atestados comprovativos da aptidão física ou mental do utente (implica marcação de consulta) e a realização de exames complementares de diagnóstico, como análises clínicas e radiografias, mediante a prescrição médica e se a unidade de saúde estiver equipada para os fazer.

Inscrever o bebé

A inscrição de recém-nascidos no Registo Nacional de Utentes é feita de forma automática pela instituição com bloco de partos onde nascem através do projeto ‘Nascer Utente’. Estes bebés são integrados na lista de utentes do médico de família da mãe e/ou do pai (caso estejam em listas diferentes, prevalece a da mãe).

Quando nenhum dos progenitores tem médico de família, a instituição com bloco de partos onde a criança nasceu deve comunicar o nascimento ao coordenador da USF ou UCSP mais próxima da residência da criança (Projeto Notícia Nascimento).

Nestes casos, o coordenador é o responsável pela inscrição do bebé na lista de utentes de um médico de família, preferencialmente de uma USF do agrupamento de centros de saúde (ACES) em questão.

Se, neste segundo cenário, os pais preferirem a inscrição numa UCSP, podem declará-lo expressamente.

Manter a inscrição

Um utente que não recorra ao centro de saúde durante cinco anos consecutivos e que seja notificado disso pelo Agrupamento de Centros de Saúde onde a sua unidade de saúde se insere fica sem médico de família atribuído, caso não informe que deseja permanecer inscrito num prazo de 90 dias após a data da receção da notificação.

A notificação é feita através da Área do Cidadão do portal SNS 24, e-mail ou SMS, caso tenha indicado um número de telemóvel, ou através de uma carta com um código de ativação.

Para manter o médico de família, o utente tem de contactar a sua unidade de saúde presencialmente, por telefone, e-mail ou correio para indicar o código de ativação e, se necessário, atualizar os seus dados (nome, morada, estado civil, etc.) e do seu agregado familiar.

O contacto do utente atualiza de imediato a sua inscrição na respetiva unidade de saúde.

Caso não o faça, é integrado na lista de “utentes inscritos no ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] sem contacto nos últimos cinco anos” e é aberta uma vaga na lista do médico de família.

A alteração de classificação de “utente com médico de família atribuído” para “utente inscrito no ACES sem contacto nos últimos cinco anos” não prejudica o seu direito a, em qualquer momento, requerer a atribuição de médico de família na unidade de cuidados primários da sua área de residência.

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